Fortunati não admitirá ''feudos partidários'' na prefeitura

Legitimado por 65% dos votos válidos de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati (PDT) não esquece o número de eleitores que lhe garantiu mais quatro anos à frente do Paço Municipal. “Foram 517.969 votos”, repete ele, sem titubear. Apoiado por uma ampla aliança, sustentada por nove partidos, o pedetista faz questão de dizer que acompanhará de perto e liderará o processo de transição. 

A ideia é já dar os contornos da futura gestão, garantindo mais agilidade e integração das ações. Fortunati sabe da expectativa das siglas de ampliar a participação no governo, especialmente de PDT, PMDB e PTB, grupo que classifica de “tripé” que deu origem à coligação. Mas garante que “nada foi esboçado ainda, nenhuma secretaria”.

O pedetista vai privilegiar na escolha do seu secretariado o perfil de “empreendedor público”. E, com toda a sua autoridade de prefeito, deixa claro que não pretende se desviar desta meta. “Se houver choque de interesses entre o partido e o prefeito, vai preponderar a vontade do prefeito.” 

Jornal do Comércio - Como será a transição entre outubro e janeiro, quando o senhor será novamente empossado?

José Fortunati - Percebo esse período com três movimentos muito claros. Primeiro, de continuidade do que vem acontecendo. Não podemos interromper ações e obras que já vinham sendo executadas, porque temos que atender a população, atender o cronograma das obras da Copa e continuar fazendo as intervenções na área da saúde. Então, estou cobrando ações concretas dos meus secretários, para que não se sofra nenhuma interrupção em relação ao atendimento da população. Segundo, repensar a estrutura administrativa da prefeitura. Entendo que hoje já acumulamos uma experiência significativa que nos permite repensar a forma como alguns setores da prefeitura estão funcionando. E para isso, precisamos estabelecer, até o início do próximo ano, algumas mudanças para que o novo secretariado já assuma com funções claramente demarcadas.

JC - Quais mudanças?

Fortunati - Tenho a convicção de que a tramitação dos projetos na prefeitura acontece com muita lentidão. Já estamos trabalhando com o PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade). Temos um grupo de trabalho com várias entidades que estão cuidando disso, mas temos que apressar. Não vou ficar aguardando durante seis ou sete meses para implementar essa mudança, quero que aconteça agora. Depois que o governo começa, é muito mais difícil fazer mudanças. A transformação do Inovapoa em agência de desenvolvimento já está em debate há um ano, então precisamos implementar esta mudança para que aconteça com maior rapidez. Vamos, a partir de agora, pensar de uma forma consolidada para darmos um salto de qualidade. Estamos buscando, através de estudos técnicos, fazer a adequação que for possível aqui na cidade. É um processo de transição.

JC - Já existe um diagnóstico ou uma sinalização de quais seriam os setores mais complexos?

Fortunati - Nesse caso da tramitação de processos, obrigatoriamente a SPM (Secretaria do Planejamento Municipal). É incompreensível que uma declaração municipal leve três meses para ser emitida. Na Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação), os projetos demoram muito para ter continuidade, também na Smam (Secretaria Municipal do Meio Ambiente). Não podemos mais ficar à mercê de cada uma das pontas. Temos que ter um órgão centralizador que obviamente tenha um olhar diferenciado sobre o processo, que não pode ficar simplesmente girando pelas secretarias. Ele tem que ficar centralizado, recebendo os pareceres das pastas. Muda a dinâmica e o tempo de tramitação.

JC - No próximo governo, o PTB, que abriu mão da vaga de vice, deve reivindicar um espaço de mais destaque no governo.

Fortunati - Espaço não significa espaço numérico. Nesse caso, significa representatividade política. É isso que vamos debater. As pessoas traduzem, normalmente, em número de cargos, e não é. O combinado com o PTB é que, após o processo eleitoral, começássemos um debate para darmos uma secretaria ou um órgão que tivesse o status político adequado para que ele representasse esse tripé que acabou formando o início da nossa coligação, PMDB, PTB e PDT. Nada foi esboçado ainda, nenhuma secretaria. Não se avançou nesse sentido.

JC - E quem vai conduzir essa negociação?

Fortunati - Vou chamar os presidentes dos partidos e fazer essa articulação. Ninguém conhece melhor o governo na totalidade do que eu, então ninguém melhor do que eu para fazer essas negociações. Até porque não é simplesmente uma negociação por espaço, mas há uma exigência básica de que para cada espaço tenhamos o melhor indivíduo, que realmente esteja preparado para ocupar aquele cargo. Tem que ter o perfil do que chamo de empreendedor público, que tenha convicção de que, ao assumir aquela pasta, aquela pessoa não vai se acomodar, mas fazer com que as coisas funcionem em parceria com as outras secretarias, com transversalidade. Ele não poderá transformar aquela secretaria em um feudo seu ou do seu partido, mas uma representação da prefeitura. A transversalidade já vem sendo estimulada desde o governo Fogaça. Em alguns casos, com mais facilidade, e em outros, com menos. Para mim, é um pressuposto básico. Os partidos apresentam nomes, secretários e CCs, mas, a partir do momento em que  assumem, eles são subordinados ao prefeito. Se alguém não compreender isso, não permanece no governo. Ninguém presta contas ao seu partido sem prestar contas ao prefeito antes. Se houver choque de interesses entre o partido e o prefeito, vai preponderar a vontade do prefeito. Os partidos sabem disso, e a conversa tem sido muito aberta e propositiva. Tenho convicção de que não teremos problemas em relação à composição do secretariado do novo governo. Os nove partidos coexistiram de uma forma muito harmônica durante a eleição. 

JC - O governo tem maioria na Câmara, e, com a nova composição, a base deve ser ampliada. Isso muda a relação com o Legislativo?

Fortunati - Vou continuar com a mesma postura que tive nesse processo, dialogando com todos. Dialoguei com a bancada do P-Sol, com que estive várias vezes, para apresentarem projetos e iniciativas. Negociei com os vereadores do PT. Na medida em que tivermos na Câmara vereadores preocupados com a cidade, tenho certeza de que, da minha parte, eles serão sempre bem-recebidos se as críticas forem construtivas. Estarei de braços abertos. Mas se alguém for para a Câmara para fazer oposição pela oposição, terá a mesma resposta da minha parte.

JC - O senhor acredita que foi vítima de muitas inverdades durante a campanha?

Fortunati - Várias, mas isso já são águas passadas. Ficar com mágoa depois de receber quase 518 mil votos... Esse é o maior presente que alguém que está na vida pública poderia receber. Pensei que já tivesse recebido o maior presente quando me elegi com a maior votação para vereador com quase 40 mil votos. Não esperava que, 12 anos depois, um presente maior ainda estaria reservado. Foi o maior percentual de votos entre os prefeitos das capitais brasileiras, então não posso ficar com mágoas, seria injusto com a minha cidade. Mais do que referendar um governo, tenho convicção plena de que a população deposita um voto de confiança nos próximos quatro anos.

JC - Quando o senhor assumiu em 2010 disse que a prioridade era a melhoria dos serviços. Qual será a prioridade agora?

Fortunati - Eram os serviços, mas dei ênfase especial à questão da saúde. Não tenho dúvida de que avançamos muito, mas temos que fazer muito mais nessa área. É a mais complexa, porque, de cada dez pessoas que são atendidas pelo SUS, cinco não são daqui. Temos que criar um sistema que permita que todas essas dez pessoas, independentemente de serem de Porto Alegre ou não, tenham um atendimento adequado.

JC - Nesse processo de reestruturação administrativa, pensa em mudar o número de CCs?

Fortunati - Esse é um debate falso, porque a grande questão não é saber se é CC ou concursado. O fundamental, para o cidadão, é saber se aquele indivíduo que está sendo pago com dinheiro público está cumprindo ou não com a sua função. O cidadão não quer saber se ele tem estabilidade no emprego ou se ele é CC. Ele deseja saber se aquele indivíduo ao qual ele paga o salário está cumprindo com a sua função. De forma alguma, temos, inclusive, necessidade de colocarmos mais engenheiros, mais arquitetos. Temos falta de servidores na prefeitura e estamos paulatinamente preenchendo essas lacunas.

JC - O número de secretarias vai mudar?

Fortunati - Vai depender dessa reforma administrativa que espero concluir entre o fim de outubro e o início de novembro. Mesma coisa com os vereadores (que poderão ser convidados para comandar secretarias). Como não estabeleci ainda uma relação com os partidos sobre espaços no governo e secretarias, essa é uma questão que ficará para mais tarde.

JC – Como avalia as críticas contra a prefeitura em função das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Fala-se em privatização da cidade.

Fortunati - Temos uma visão diferente de cidade e de administração. Hoje, pensar em administrar um país, estado ou cidade sem as PPPs não é mais possível. Acusam a mim de estar privatizando o Largo Glênio Peres, o que é um absurdo. Ou as pessoas não sabem o que é privatização ou fazem o debate de forma obtusa. O que fizemos foi simplesmente autorizar a adoção daquele local. Quem tem o controle total sobre o largo é a prefeitura. Antes, com aquele número de feiras que existiam ali, o largo estava sendo privatizado, porque elas atingiam muito mais interesses privados do que públicos. Mantivemos apenas duas, a do peixe e a da economia solidária. As demais sempre tinham interesses de grupos. Então, com toda a tranquilidade, vou manter essa política, porque ela é boa para a cidade. Não estamos entregando nada. Quanto ao Araújo Vianna, o Poder Público municipal vai poder utilizar um teatro que é referência na América Latina. Isso nunca tinha acontecido antes por falta de condições. Agora temos um espaço de tamanho adequado para receber shows. Esse debate foi feito, e a população respondeu nas urnas de que lado está.

JC - Qual será o papel do vice, Sebastião Melo, no governo?

Fortunati - O vereador Melo foi uma peça-chave no processo de campanha. No dia a dia, Melo foi parceiro e colaborador de todas as horas. Quando falo que Melo vai suprir uma deficiência que temos em relação à Câmara, não significa que esteja propondo que ele fique somente com esta função. Seria pouco para o potencial dele e para a necessidade que a cidade tem. Ainda vou discutir muito com ele qual o papel que quer desempenhar no governo. Quando fui vice do prefeito Raul Pont (PT), assumi a Secretaria de Governo. Quando fui vice de Fogaça, criamos, a meu pedido, a Secretaria Extraordinária da Copa. Então, entendo que o vice-prefeito tem que ter um papel estratégico, propositivo, decisivo. Terminou a fase de que o papel do vice é substituir o prefeito. O vice é indiscutivelmente uma figura-chave do governo e isso tem que estar presente no dia a dia.

JC - O senhor fica os quatro anos no Paço Municipal ou vai disputar o Piratini em 2014?

Fortunati - Com certeza, fico. Quero ser prefeito de Porto Alegre durante a Copa para mostrar, a quem nos visitar, as mudanças que a cidade recebeu, a qualificação de transporte coletivo, mobilidade urbana, saúde, que compõem um cenário no qual a Copa é simplesmente uma grande desculpa. O Piratini não passa pela minha cabeça. Tenho um compromisso comigo e com a cidade de que o meu governo será de quatro anos.

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