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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 15/10/2009

Duas notícias

A governadora teve um dia cheio de novidades, ontem. Ela recebeu duas notícias: uma boa e outra ruim. Vamos começar pela notícia ruim: O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, pediu a abertura de uma inspeção de contas extraordinária com relação aos gastos feitos pelo Erário na residência particular da governadora. Agora a boa: O seu competente advogado, Fábio Medina, impetrou um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), excluindo o nome da governadora Yeda Crusius da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, em agosto. Três desembargadores entenderam que, como agente político, a governadora só pode ser julgada pela Assembleia Legislativa e por crimes de responsabilidade. O Ministério Público poderá recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. O advogado de Yeda, Fabio Medina Osório, não acredita que isso possa acontecer. Medina entende que a decisão do Tribunal foi correta porque a jurisprudência tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto do Supremo Tribunal Federal (STF) é exatamente no sentido de que o tipo de pedido político que o MPF deduziu não tem cabimento na Justiça Federal e sim na Assembleia Legislativa. Na Assembleia, enquanto os aliados da governadora vibram com a vitória jurídica, acreditando que isso esvazia a CPI da Corrupção, a deputada Stela Farias (PT), presidente da Comissão, acredita que a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região aumenta a responsabilidade do Legislativo, porque a governadora, sendo um agente político, deve ser julgada pelo Parlamento.

A suavidade de Feijó

O vice-governador Paulo Feijó (DEM) convocou a imprensa para fazer algumas declarações que, se não tivessem sido feitas, não fariam falta. Na entrevista não foram revelados fatos novos. Feijó afirmou que pertence ao Poder Executivo e, por isso não pode avaliar se Yeda Crusius deve ou não ser impedida de continuar no governo. Quanto ao fato de a governadora não lhe transferir o cargo quando ela se afasta do Estado, o vice-governador se declarou desprestigiado. E acrescentou que jamais pensou em dar um “golpe” em sua companheira de governo. “Isso é uma paranoia”. Feijó esclareceu que se assumisse o cargo, jamais alteraria alguma coisa no Banrisul e, muito menos em relação ao empréstimo que o governo do Estado assinou com o Banco Mundial. Por fim, Feijó - que deve prestar depoimento na CPI da Corrupção - vê na Comissão o foro apropriado para que ele possa fazer um depoimento claro e definitivo sobre o que sabe sobre a campanha de Yeda e seu governo.

Morte do taxista

“Meus sentimentos à família do taxista vítima de mais um episódio lamentável de violência em Porto Alegre. Estamos fazendo os maiores investimentos em segurança pública em 15 anos, com aumento de efetivo, recomposição de frota e aparelhamento”. O lamento foi feito pelo Twitter, pela governadora Yeda Crusius. O taxista é o quinto assassinado neste ano em Porto Alegre. Ainda assim, louve-se o esforço da Brigada para resolver os casos de violência ocorridos na Capital e, principalmente, nas pequenas cidades interioranas, que são alvo de assaltantes de banco.

Bah!!!

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), teve sua declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita Federal. A ministra justificou que informou um pagamento que não foi declarado pela pessoa que recebeu e que “preencheu o dado certo no lugar errado”. “Não houve nada de má-fé. Foi questão técnica”. Ah, tá!

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