ANTONIO PAZ/JC

Conselho de Comunicação terá consulta popular, diz Tarso

O governador Tarso Genro recebeu nesta sexta-feira (3), no Palácio Piratini, um grupo de 30 blogueiros para apresentar o projeto de lei de criação do Conselho Estadual de Comunicação (Cecs). A proposta de criação do Conselho foi inicialmente debatida e aprovada pelo pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Cdes-RS), que em Carta de Concertação recomendou a elaboração de um projeto de lei.

O governador ressaltou que o Executivo, ao invés de optar por um decreto que instituísse o Conselho, resolveu envolver a contribuição da sociedade na elaboração deste projeto de Lei. Para tanto, antes do projeto ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, este passará por um processo de consulta popular via site do Gabinete Digital.

"Não há pressa para que o projeto seja encaminhado para a Assembleia, vamos colocar esta proposta em discussão na sociedade, para que a gente esclareça todas as dúvidas e incorpore no projeto a contribuição da sociedade civil, para depois encaminhar um projeto com forte carga de legitimidade", disse Tarso, em nota.

A secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro, disse que o objetivo do Conselho é promover a democratização da comunicação e a plena liberdade de informação, estimulando o debate permanente com a sociedade sobre os temas relacionados à comunicação social.

O coordenador do Gabinete Digital, Vinicius Wu, ressaltou que o diálogo com os blogueiros sinaliza a disposição do governo ao debate, e a preocupação com a política de dados abertos. "O Estado tem se preparado para não apenas implementar o que está na Lei, mas sim aprofundar e colocar o Rio Grande do Sul na vanguarda da abertura de dados e informações públicas".