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Editorial Notícia da edição impressa de 02/08/2012

Brasil espera extremos do julgamento do mensalão

Aguardado há anos, o julgamento dos acusados no mensalão tem mais audiência que os Jogos Olímpicos de Londres. O que interessa ao País agora é como o Supremo Tribunal Federal (STF) sairá deste imbróglio jurídico-político que lhe jogaram no colo. Os juízes alegam que não fazem as leis, apenas as aplicam. Têm razão. O Código Penal tem 72 anos e, por isso, não contempla nem metade dos delitos que hoje ocorrem, nem da maneira como são praticados. Ninguém quer estar na pele dos ministros do STF a partir de hoje, pois até eles, aqui e ali, são vistos de maneira enviesada por esta ou aquela relação de amizade ou relacionamento. Os brasileiros esperam tudo ou nada da decisão. Os 11 ministros do STF terão de avaliar em que ponto está a verdade. Talvez seja o mais complexo julgamento de toda a história da Suprema Corte. A Ação Penal 470, que trata do caso que Roberto Jefferson, delator e réu, chamou de mensalão, tem 147 volumes, 173 apensos e 69 mil páginas. Serão julgados 38 réus.

Mas temos que preservar o Supremo a fim de que ele possa nos proteger da marginalidade político-administrativa que assola o País. Mas não se pode explicar este episódio na base da teoria do “atomismo”. O atomismo é uma tentativa de explicar o mundo marginal não em função de sua causa, provas e documentos, mas dos seus componentes políticos e sempre partindo do princípio de que, ao se chegar aos últimos componentes, tem-se a explicação para o delito. Mas todos negam. No Brasil pós-falcatruas, todos são inocentes, ignoram o que houve e nada têm a declarar. Frases comuns, corriqueiras e para as quais os juízes estão vacinados, pois sabem que são supérfluas e não se baseiam nas provas dos autos. Mas esta é uma premissa impossível. É que se o STF chegar aos últimos componentes sem provas nos autos, em vez da explicação e de encontrar os culpados terá outros problemas sem respostas. Neste caso, quanto mais verdades a imprensa e os advogados de defesa e acusação falam em favor e contra os réus, mais descobrirão fatos reais. Mas quanto mais encontrarem mais complicada fica a situação do julgador.

Neste processo, nota-se a tendência muito humana do desconstrucionismo por parte dos acusados desde que as falcatruas foram denunciadas no mensalão. O desconstrucionismo é uma técnica para que não se compreenda nada. É refinadíssima para fazer a abstração dos fatos que o Brasil inteiro sabe que existiram. E continuam existindo em alguns escalões de municípios, estados e da União, além de organizações privadas, é claro. É como na história de Henrique IV, de Pirandello, quando um sujeito cisma que é o rei e obriga todos os empregados da casa a tratá-lo desta maneira. No fim, todos acreditam que ele é mesmo o rei. Deu algum trabalho no caso do mensalão. Hoje, todos os acusados repetem que são inocentes e querem que o Brasil acredite. É um elemento de autopersuasão hipnótica que está presente no fenômeno da imbecilidade coletiva em que nos querem transformar. Mas não podemos esquecer que se mudarmos os tempos, os locais, as opiniões e as circunstâncias, os grandes heróis se tornarão pessoas insignificantes. Que o STF, então, julgue isso.

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