Setor carvoeiro debate transição energética justa em Porto Alegre

Tendo em vista o compromisso internacional do Brasil em neutralizar a emissão de gases de efeito estufa até 2050, o Rio Grande do Sul promoveu, na manhã desta quinta-feira (18), o 1º Diálogo da Transição Energética Justa no Estado. O objetivo foi desmistificar o uso do carvão e debater soluções sustentáveis para a mineração. Atualmente, a região carbonífera do RS tem duas das usinas que mais poluem no País, segundo o Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas de 2020, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), publicado em 2022. São elas a Usina Termelétrica de Candiota 3 e a Usina Pampa Sul.

O governador em exercício Gabriel Souza participou do evento e afirmou que uma transição energética justa precisa proporcionar aos países emergentes, como o Brasil, o conhecimento tecnológico e o desenvolvimento econômico para lidar com a situação. "Temos a possibilidade de uso das reservas minerais para produção de fertilizantes, essenciais para a atividade agrícola, e na geração de energia, como o carvão mineral", disse.

Ele comentou, ainda, que o governo está desenvolvendo um plano para transição energética justa, (em fase de análise técnica para contratação da empresa responsável) que vai abordar opções para o Estado, como reservas de outros componentes e como a tecnologia pode ajudar a reduzir o passivo ambiental das termelétricas que utilizam carvão. "Temos reserva de fosfato e titânio, que são importantes para garantir um estado sustentável. Já no caso do passivo ambiental do carvão, pode-se utilizar as cinzas e transformá-las em outros minérios, como silício e alumínio. Isso vira substrato para a indústria do aço. A gente precisa disso para garantir baterias elétricas e placas fotovoltaicas, por exemplo. Mesmo as energias limpas precisam de minério", exemplificou.

Questionado pela reportagem se a diversificação da matriz econômica para cidades que dependem do extrativismo, como Candiota, na Campanha Gaúcha, estará contemplada no novo plano, o Secretário-Adjunto de Estado e Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Marcelo Camardelli, ponderou que, de fato, essa é uma preocupação. "O prefeito de Candiota (Luiz Carlos Folador) seguidamente conversa conosco, buscando novos investimentos para a cidade, é uma preocupação para nós. O plano vai abordar novos usos para o carvão como um todo, com tecnologia. Temos uma sociedade que depende dessa atividade, mas isso não quer dizer que a cidade não possa desenvolver outras atividades, como, de repente, um centro de inteligência", conjecturou. Nos próximos meses, a cidade deve sediar debates sobre novas matrizes econômicas para a região.

Ainda segundo o  Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas, as duas usinas que mais poluem no Brasil, Candiota 3 e Pampa Sul, possuem uma eficácia de apenas 27%. Como um dos pleitos do setor é que as usinas do Rio Grande do Sul sejam incluídas, através do Projeto de Lei n° 4653/23, no Programa de Transição Energética Justa (TEJ) que, assim como foi feito em Santa Catarina, prolonga a operação das termelétricas até 2040/2050, uma das questões cruciais diz respeito à mitigação dos danos causados pelo carbono durante esse período.

Perguntado sobre como as tecnologias poderiam diminuir a emissão dos gases de efeito estufa e como poderiam aumentar a eficiência dessas usinas, o ex-ministro e atual presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, presente no evento, refletiu que cessar o abastecimento de uma hora para outra parece pior do que realizar uma transição gradual. "Nós vamos ter que continuar gerando energia com essa poluição que foi referida, porém a alternativa de cessar o abastecimento, que se faz necessário, como já foi comprovado, parece pior. Os efeitos serão muito mais negativos se abruptamente eliminarmos essa fonte de energia. Essas unidades tem que gerar fertilizantes, sequestrar carbono e utilizar tecnologias poupadoras da emissão de gás carbônico. É isso que as empresas precisam responder aos acionistas, à população e ao poder público", especificou.

Além disso, ele cobrou do Congresso Nacional uma definição sobre o mercado de carbono e fortalecimento das práticas de monitoramento e aferição de emissão de gases do efeito estufa. "Precisamos cobrar que o mercado de carbono seja bem definido, e não que seja algo voluntário, além disso, precisamos que atenda interesses nacionais e não de fora e precisamos utilizar inovação para reduzir impactos", refletiu.

O presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ACBS), Fernando Zancan, também considerou, entre outras medidas, imprescindível manter o parque termelétrico atual até sua vida útil (2040/2050), recontratar as termelétricas, como Candiota 3 e Figueira via PLS 576/21 (que discorre sobre autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore), viabilizar a indústria de CCUS (sigla para captura, utilização e armazenamento de carbono, em português), atendendo a indústria em geral, estruturar programas de novos usos do carvão e estruturar governança estadual e federal para a Transição Energética Justa com Planos de Estado. 

O Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas e Agropecuária Conservacionista (MAPA/Brasil), Adriano Santhiago, acrescentou, por fim, que o financiamento de países desenvolvidos a países emergentes é essencial para a transição energética justa. "Os países desenvolvidos contribuíram muito mais para a crise climática. Nós não podemos fazer uma transição energética sem considerar o contexto", disse. 

- Produção em 224 municípios.

- Segundo estado com maior número de minas, cerca de 1.255 (Minas/Captações de água).

- Produção de 22 substâncias minerais.

- Arrecadação de R$ 31 milhões.

- Carvão mineral responsável por R$ 12, 7 milhões (41,1% da arrecadação total do setor).