Uma grande mobilização em defesa da EMATER e da extensão rural aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), em frente à Assembleia Legislativa do RS. O ato é alusivo ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Extensão Rural Pública e Continuada (16/4), e pretende ressaltar a importância de elevar os investimentos na instituição e buscar apoio dos parlamentares para isso.
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A ação foi promovida pelo Fórum das Entidades Representativas de trabalhadores e trabalhadoras da EMATER, que é formado pelo SENGE-RS, SEMAPI, ASAE, AESR, ASAPAS, AGC, SINTARGS e SIMVET.
A ação foi promovida pelo Fórum das Entidades Representativas de trabalhadores e trabalhadoras da EMATER, que é formado pelo SENGE-RS, SEMAPI, ASAE, AESR, ASAPAS, AGC, SINTARGS e SIMVET.
O grupo pretendia fazer a entrega de uma carta ao presidente da ALRS apresentando dados a fim de sensibilizar os parlamentares quanto à importância de se ampliar os investimentos na EMATER. Porém, o presidente Adolfo Brito está na comitiva do governo do Estado na Europa, e não pode receber o documento.
Segundo relatório institucional da EMATER, a entidade deixou de atender mais de 25 mil famílias entre 2014 e 2022. Neste período, o orçamento e o quadro funcional também encolheram: em termos de investimentos, os recursos foram de R$ 331 milhões em 2014 para R$ 213 milhões em 2022, enquanto o número de profissionais diminuiu em 850 pessoas.
Segundo a presidente da Associação dos Servidores da ASCAR/EMATER-RS (ASAE) Marines Bock, este ato é de suma importância para o Estado como um todo. "Estamos aqui para dizer que, a cada real que o governo investe na extensão rural pública, pelo menos seis reais retornam para a sociedade em benefícios", pontua.
Renovação do certificado também está na pauta
Também está na pauta da mobilização desta quarta-feira o tema da renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), em face do agravo que será julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça envolvendo uma suposta dívida com o INSS de 1992. A decisão poderá retirar da instituição a condição filantrópica que concede benefícios relativos à apuração e recolhimento de tributos.
Para Cecília Bernardi, diretora colegiada do SEMAP, a renovação é essencial. "A isenção em tributos é importante para nossa manutenção. Em troca, fazemos um trabalho dentro da política de assistência social para o rural. Esse trabalho é feito em comunidades quilombolas, indígenas e agricultores familiares de forma continuada", afirma.
Ainda segundo Cecília, o trabalho de extensão rural é feito com pessoas e não produtos, por isso o deve ser feito ao longo dos anos frequentemente e não de forma esporádica. Isso para que, posteriormente, essas pessoas possam ter renda e melhores condições de vida.