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Repórter Brasília
Edgar Lisboa

Edgar Lisboa

Publicada em 10 de Abril de 2024 às 17:23

Brasil está carente de regulação, afirma Gilmar Mendes sobre big techs

Gilmar Mendes, ministro do STF

Gilmar Mendes, ministro do STF

Carlos Moura/STF/JC
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O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, falando da situação criada por Elon Musk, dono da rede social X, (ex-Twitter), disse, em entrevista: "Nós estamos carentes de uma regulação. O Brasil, com esse tamanho, precisa avançar nas regras".
O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, falando da situação criada por Elon Musk, dono da rede social X, (ex-Twitter), disse, em entrevista: "Nós estamos carentes de uma regulação. O Brasil, com esse tamanho, precisa avançar nas regras".
Responsabilidade do autor
Gilmar Mendes afirmou que "tudo que vale para a mídia tradicional, também deveria valer para as redes sociais". Durante a entrevista, ele cita entre as regras "responsabilidade do autor, respeito aos conteúdos proibidos e não anonimato".
Colônia digital
"Houve um tempo que o Brasil era escravizado, houve um tempo que o Brasil era colônia, e sempre os ricos de outros países achavam que podiam mandar no Brasil do jeito que quisessem. Hoje, os ricos, principalmente, na área digital, querem fazer uma "colônia digital", afirmou o deputado federal gaúcho Bohn Gass (PT), criticando Elon Musk. O petista acentuou: "Querem nos dominar. O Brasil tem regras, o Brasil é importante, o Brasil é rico, o Brasil tem que ter sua soberania".
Liberdade 'para agredir, para mentir'
"O que a extrema direita está fazendo hoje não é liberdade de expressão. Eles querem liberdade para agredir, eles querem liberdade para mentir, querem liberdade para fake news, eles querem liberdade para difundir o ódio, querem liberdade para rasgar a Constituição. Isso não é liberdade de expressão", dispara Bohn Gass.
Censura à liberdade
O deputado Bohn Gass, com indignação, disse que "não venham com esse papo que estamos fazendo uma censura à liberdade de expressão. Nós somos defensores da liberdade de expressão, mas liberdade de expressão de verdade, dentro da lei, com respeito, e não fora da lei, com ódio e com violência", acentuou.
Vivemos na idade mídia
Para o deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL), "tem pessoas que ainda vivem na Idade Média, e hoje nós vivemos na idade mídia. Esse é o mundo real em que a comunicação é global e uma opinião vale em todos os locais, e o que o Elon Musk faz, simplesmente, é um homem que defende as liberdades, principalmente, a de expressão".
Musk 'democrata'
Na opinião do parlamentar, "é um democrata, está acostumado com isso no seu país, e tem todo o direito de expressar sua opinião. É onde ele vai, inclusive, circundante, agora, que é um agregado de provas contra o Alexandre de Moraes em que ele disse que o Alexandre de Moraes é um ditador, porque tem o Lula na coleira. É opinião dele que respeito", assinalou o parlamentar bolsonarista.
Decisão judicial não se descumpre
Em meio ao embate Musk e Moraes, a ministra Cármen Lúcia deu um recado claro: "Decisão judicial pode ser objeto de recurso, pode ser criticada, pode ser questionada, só não pode ser descumprida".
Fake news
Depois de quatro anos de negociações e ajustes, o relator do projeto das fake news na Câmara dos Deputados, Orlando Silva (PCdoB-SP), viu seu trabalho ir por água abaixo. Foi sepultado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o argumento de que "não tem o respaldo necessário para aprovação" e anunciou um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais.
 

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