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Política

- Publicada em 20 de Maio de 2018 às 21:33

Projeto que altera lei do agrotóxico emperra em comissão da Câmara

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que muda as regras de restrição de agrotóxicos e altera o processo de liberação de novos produtos. Polêmica, a proposta está na fase de comissão especial, que antecede a votação no plenário da casa. O debate já foi adiado por quatro vezes no colegiado. Nova reunião está marcada para o dia 29 de maio, quando deve ser votado o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que se posicionou favorável à aprovação.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que muda as regras de restrição de agrotóxicos e altera o processo de liberação de novos produtos. Polêmica, a proposta está na fase de comissão especial, que antecede a votação no plenário da casa. O debate já foi adiado por quatro vezes no colegiado. Nova reunião está marcada para o dia 29 de maio, quando deve ser votado o relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que se posicionou favorável à aprovação.
O projeto muda a denominação de agrotóxicos para "produto fitossanitário" ou "produto de controle ambiental", e prevê que a legislação não se baseie mais na noção de "perigo" do pesticida, mas que se faça uma avaliação de risco à saúde humana a partir da dosagem de substância tóxica contida no produto. O registro dos agrotóxicos ficaria, assim, vedado somente para produtos que apresentarem risco considerado "inaceitável".
Nishimori apresentou o parecer em 24 de abril. Desde então, quatro sessões da comissão foram convocadas para os deputados poderem discutir e votar o relatório. Na sessão de quarta-feira passada, deputados contrários ao projeto apresentaram uma série de requerimentos, o que, na prática, estendeu a reunião e fez com que a discussão fosse mais uma vez adiada.
Durante a votação de um dos requerimentos, Ivan Valente (PSOL-SP) e Valdir Colatto (MDB-SC) trocaram xingamentos. Colatto chamou Ivan Valente de "mentiroso e safado" após o deputado PSOL afirmar que o relatório de Nishimori atende a interesses da indústria de agrotóxicos. Valente, então, respondeu Colatto, o chamando de "vagabundo" que está "ganhando dinheiro".
Ambientalistas afirmam que a alteração restringe o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de vetar produtos perigosos à saúde. Já os membros da bancada ruralista, a favor do projeto, dizem que a legislação atual está defasada e não permite que os produtos mais seguros cheguem às lavouras nacionais.
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