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Porto Alegre, terça-feira, 15 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Geral

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justiça eleitoral

15/05/2018 - 16h30min. Alterada em 15/05 às 16h45min

Governo determina desapropriação de prédio no Centro de Porto Alegre para uso pelo TRE

O imóvel comercial denominado Edifício Muralha dará lugar à execução de serviços do tribunal

O imóvel comercial denominado Edifício Muralha dará lugar à execução de serviços do tribunal


GOOGLE MAPS/REPRODUÇÃO/JC
Localizado na rua Sete de Setembro, 730, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Edifício Muralha, atualmente de uso comercial, será desapropriado para abrigar atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
A desapropriação do prédio foi sancionada pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta terça-feira (15), junto ao presidente do Tribunal, desembargador Carlos Cini Marchionatti, e o vice-presidente, Jorge Dall'Agnol. 
A lei autoriza o Poder Executivo a desapropriar o imóvel, em favor da União, para utilização pelo TRE-RS na execução de suas atividades e serviços. O prédio, de mais de 13 mil metros quadrados de área total, constitui - segundo seu registro - um prédio comercial, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul, e foi declarado de utilidade pública em 2013.
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Autoridades acompanharam assinatura do ato pelo presidente Temer. Foto Marcos Correia/Fotos Públicas/Divulgação/JC

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