Concessionária Coviplan aumentava pedágio e não fazia obras, aponta MP no RS

O Ministério Público gaúcho faz nesta quinta-feira (3) operação em investigação sobre fraudes em obras de concessões de pedágios ocorridas entre 2005 e 2012 no polo de Carazinho, no Rio Grande do Sul. O valor desviado é de cerca de R$ 60 milhões e se referia a obras que não chegaram a ser realizadas, mas mesmo com aumento do valor do pedágio. A concessionária Rodoviária do Planalto (Coviplan) é alvo da investigação e era responsável pela praça até 2015. Hoje não tem mais o pedágio.

Ocorreram busca e apreensão de documentos em Porto Alegre, Passo Fundo, Curitiba, São Paulo e Santana de Parnaíba. O MP diz que há envolvimento de gestores públicos na fraude, mas não detalhou informações. este será o próximo foco da investigação. Os crimes apurados são de peculato (que envolve desvio cometido por servidor público ou responsável que está em gestão pública), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, o MP especializado na área criminal informou que a Coviplan fazia pagamentos milionários por obras não realizadas ou superfaturadas a empresas ligadas aos próprios sócios da concessionária. O promotor Ricardo Herbstrith aponta que foram identificados pagamentos de quase R$ 60 milhões à empresa Projetec, que pertence à PEM Engenharia, uma das sócias da Coviplan. A Projetec repassava os valores desviados para empresas de fachada e pessoas ligadas também à PEM. Este fluxo caracteriza lavagem de capitais, diz o MP.

"Esses valores desviados impactavam as tarifas de pedágio da concessionária, formando custos inexistentes que justificavam aumentos da cobrança aos usuários das rodovias", diz o promotor. "A concessionária não é vítima, pois sabia que pagava por obras não realizadas, o que gerou custo adicional de R$ 60 milhões", informou Herbstrith, em entrevista em Porto Alegre. 

O MP aponta que a fraude envolvia serviços periódicos superfaturados. O dinheiro da fraude era entregue em espécie na sede da concessionária em Carazinho, diz o MP. Também ocorreram buscas em São Paulo, onde fica a Project, mas nos endereços foram encontradas casas abandonas. O fluxo de dinheiro ligado ao pagamento do pedágio é considerado como recurso público. "O que choca é que a concessionária aumentava o preço, não investia e gerava prejuízo a toda população", diz o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles.