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Porto Alegre, quarta-feira, 16 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Notícia da edição impressa de 16/05/2018. Alterada em 16/05 às 00h27min

Habitação, saneamento e infraestrutura perdem R$ 1,5 bilhão do orçamento do FGTS

Habitação popular receberá R$ 62 bilhões em recursos do fundo

Habitação popular receberá R$ 62 bilhões em recursos do fundo


/CLAITON DORNELLES/JC
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdeu
R$ 1,5 bilhão para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura em 2018. Orçamento aprovado pelo Conselho Curador do fundo ontem prevê R$ 85,5 bilhões disponíveis neste ano, inferior aos R$ 87 bilhões aprovados para o Orçamento de 2017.
A habitação será o principal segmento beneficiado neste ano, com R$ 69,47 bilhões, o equivalente a 81,23% do montante aprovado. O valor é inferior aos R$ 70,5 bilhões aprovados em 2017. Neste ano, boa parte dos recursos - de
R$ 62 bilhões - será destinada à habitação popular. Em nota, o Ministério do Trabalho diz que, se toda a previsão for utilizada, 528 mil pessoas poderão ser beneficiadas com financiamentos de moradias.
A infraestrutura urbana é o segundo segmento mais beneficiado, com R$ 8,68 bilhões. Já o saneamento básico receberá outros R$ 6,86 bilhões. Somados, os recursos podem beneficiar até 41,8 milhões de pessoas na infraestrutura urbana e saneamento.
A reunião desta terça-feira também manteve as previsões orçamentárias para os próximos três anos. Já são previstos R$ 81,5 bilhões em 2019, R$ 81,5 bilhões em 2020 e R$ 81 bilhões em 2021, sendo que a habitação receberá
R$ 68 bilhões em cada um dos dois primeiros anos e R$ 67,5 bilhões em 2021.
O Conselho Curador do FGTS também aprovou nova linha de crédito para que estados e municípios concluam projetos inacabados que contaram com financiamento do fundo no passado. Não haverá dinheiro novo e governadores e prefeitos terão de disputar recursos com novos projetos que tentam financiamento nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
Projetos inacabados poderão solicitar crédito suplementar do FGTS para conclusão das obras desde que o governo estadual ou municipal comprove a capacidade de aumentar o endividamento. Antes dessa decisão, não havia possibilidade de solicitar crédito extra para a conclusão das obras.
Apesar da autorização para a nova operação, o fundo não contará com mais recursos. Em nota, o Ministério do Trabalho informa que eventuais novos financiamentos para obras paradas "sairão da rubrica que já foi indicada no Orçamento de 2018 a cada uma das áreas": R$ 500 milhões para habitação, R$ 6 bilhões para saneamento e R$ 7 bilhões em transporte urbano.
No caso da habitação, só poderão ser beneficiados os entes incluídos no programa "Pró-moradia" - isso explica o valor disponível baixo em relação aos demais segmentos. Nesse programa, a prefeitura toma o dinheiro, constrói as casas e depois entrega para o cidadão.
Segundo o Ministério das Cidades, na maioria dos projetos inacabados, a paralisação aconteceu "devido a dificuldades dos entes públicos em empenharem suas contrapartidas financeiras, por falhas na previsão de gastos com as obras ou problemas financeiros".
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