Setor arrozeiro propõe corte temporário de ICMS no Rio Grande do Sul

O setor arrozeiro está propondo ao governo do Estado a redução temporária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização do arroz em casca entre estados brasileiros. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira durante o debate sobre a Crise do Arroz e o Impacto Econômico e Social nos Municípios, realizado na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.

O objetivo da proposta é promover o arroz gaúcho diante das indústrias de outros estados como forma de dar competitividade ao setor. A ideia é reduzir os percentuais de 12% para 7% e de 7% para 4%, dependendo do destino, pelo período de 90 dias, em um momento de final de colheita e de arroz no mercado. "A Metade Sul precisa dar um recado, não é possível pedirmos uma redução de imposto e ver que outros setores estão recebendo. Evidentemente que só o ICMS não vai resolver, mas ele pode atenuar, sim. Se a indústria tiver desconto, ela vem buscar o produto aqui", salientou o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles.

O dirigente lembrou que o Rio Grande do Sul, sozinho, tem a segunda maior produtividade mundial, com 7,2 mil quilos por hectare, ficando atrás apenas dos Estados Unidos; e que, por isso, se torna importante o apoio das prefeituras, pois oito dos 10 municípios do Estado entre os de maior Valor Adicionado Bruto (VAB) da agropecuária do Rio Grande do Sul são de economia baseada no arroz. Dornelles alertou que, segundo estimativa da Federarroz, o custo de produção deve aumentar no mínimo 10%. Itens como os defensivos já estão 15% maiores.

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, informou aos participantes do evento que o Estado hoje tem um estoque de 930,61 mil toneladas, e só com o ICMS interestadual menor o arroz gaúcho pode chegar a outros mercados brasileiros, repercutindo na alta dos preços do grão e também gerando renda ao Estado e aos municípios por meio do ganho dos arrozeiros.

O evento contou com a presença de pelo menos 50 prefeitos e representantes de prefeituras dos municípios arrozeiros no Rio Grande do Sul, além de produtores de arroz que se mobilizaram para discutir as reivindicações da cadeia produtiva. Entre outros pleitos da Federarroz estão o terminal portuário dedicado às exportações de arroz, investimentos ao Instituto Riograndense do Arroz, protagonismo na guerra fiscal e inserção do arroz na merenda escolar. Na próxima segunda-feira, Federarroz, Famurs, Farsul, Fetag-RS e Irga entregarão carta ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa.