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Porto Alegre, ter�a-feira, 08 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Economia

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Energia

Not�cia da edi��o impressa de 09/05/2018. Alterada em 08/05 �s 22h50min

Vota��o da MP que permite venda da Eletrobras deve acontecer hoje

Foi adiada mais uma vez a vota��o do relat�rio � Medida Provis�ria (MP) que permite a privatiza��o da Eletrobras. A MPV n� 814/2017 est� sendo analisada em comiss�o mista do Congresso e o adiamento da vota��o se deu em raz�o do in�cio da ordem do dia no Senado. A reuni�o ser� retomada hoje.
O texto exclui da lei que trata da comercializa��o de energia el�trica o artigo que retirava a Eletrobras e suas controladas do Programa Nacional de Desestatiza��o (PND). A vota��o gera pol�mica devido �s mudan�as feitas pelo relator, deputado J�lio Lopes (PP-RJ). Enquanto a MP editada pelo governo tem quatro artigos, o texto sugerido pelo relator tem 28 artigos e trata de outras mudan�as no setor el�trico, que n�o constam na MP.
De acordo com o governo, a MP, editada em dezembro de 2017, apenas abre caminho para outra proposi��o, essa sim tratando dos detalhes da desestatiza��o. O PL n� 9463/2018, que regulamenta a desestatiza��o, foi enviado ao Congresso em janeiro de 2018, est� sendo analisado pela C�mara dos Deputados. De acordo com o Minist�rio das Minas e Energia, a edi��o da MP permite a contrata��o e o in�cio dos estudos da situa��o econ�mica e financeira da Eletrobras, o que pode garantir agilidade ao cronograma da opera��o para a conclus�o ainda em 2018.
O texto tamb�m autoriza a prorroga��o, por at� 36 meses, dos contratos de fornecimento de energia el�trica nos Sistemas Isolados, localizados em regi�es de dif�cil acesso, que n�o est�o no Sistema Interligado Nacional. O aditamento ser� permitido em casos de comprometimento do suprimento de energia el�trica e os contratos ser�o encerrados quando o vencedor da licita��o come�ar a operar comercialmente. A MP tamb�m altera contratos relacionados a termel�tricas na Regi�o Norte. Outro ponto estende de 2017 para 2018 o prazo para que o governo transfira at� R$ 3,5 bilh�es � Eletrobras como compensa��o por gastos feitos pelas concession�rias dos sistemas isolados com combust�vel.
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