O Banrisul teve de explicar à B3, novo nome da BM&FBovespa, e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a venda de 2,9 milhões de ações ordinárias ocorrida na sexta-feira passada. O ativo pertence ao capital acionário do Estado. A movimentação fez parte do segundo leilão em menos de 30 dias de venda de ativos do Estado, que não chegou a comunicar previamente que faria a oferta. No leilão, foram vendidas 2,7 milhões da BRSR3, e o restante foi negociado ao longo do pregão.
A Superintendência de Acompanhamento de Empresas e Ofertas de Valores Mobiliários de Renda Variável pediu explicações ao diretor de Relações com Investidores (RI) do banco, Julio Francisco Gregory Brunet, no mesmo dia da venda dos papéis e deu prazo até a segunda-feira (30) para a resposta. O que despertou a atenção da B3 e da CVM foi a movimentação atípica do papel na sexta.
A bolsa, que faz questionamento representando também a CVM, cobrou esclarecimentos diante de "oscilações registradas com as ações de emissão da empresa, número de negócios e quantidade negociada". "Vimos solicitar que seja informado se há algum fato do conhecimento de V.S.a. que possa justificá-los", diz a B3. No documento, a bolsa reproduz 11 dias (entre 9 e 26 de abril) de negociações da ação ordinária com pouca mudança de valor, ficando entre R$ 25,30 e R$ 26,71.
No dia 27, o papel teve preço mínimo, que foi o valor negociado, de R$ 17,65, queda de 31% frente ao dia anterior. Foi o piso definido pelo Estado para que a corretora BTG Pactual fizesse a oferta no leilão. Em 10 de abril, o governo já havia vendido 26 milhões de ações preferenciais. Os dois negócios somaram R$ 537,4 milhões - R$ 484,9 milhões com as preferenciais e R$ 52,2 milhões com a BRSR3.
O Banrisul divulgou na segunda o ofício da B3 e a resposta às duas instituições, na área de relações com investidores em seu site. Na sexta-feira, quando houve o leilão das ações BRSR3, o banco não comentou o assunto, após ser procurado pelo Jornal do Comércio.
O banco diz que a "venda em questão se deu por iniciativa própria do acionista controlador", o Estado. A instituição citou ainda que havia emitido fatos relevantes em 23 de março e 6 de abril sobre as intenções de realização de uma oferta pública inicial de ações de sua controlada Banrisul Cartões S.A. e do cancelamento dos planos de realização de uma oferta pública de ações do Banrisul. O banco ainda citou que, em 13 de abril, informou sobre o primeiro leilão de ações preferenciais.
"O Banrisul esclarece que, com essa venda, a participação do Estado do Rio Grande do Sul no capital social total do banco passou de 50,62% para 49,89%, sendo 201.225.359 ações ordinárias, 751.479 ações preferenciais classe A e 2.056.962 ações preferenciais classe B, o que corresponde aos percentuais de 98,13%, 48,75%, e 1,02%, respectivamente. Adicionalmente, o Banrisul esclarece que o controle do Banrisul permanece inalterado e continua sendo exercido pelo Estado do Rio Grande do Sul." A mudança na participação acionária do Estado também gerou comunicado de "Redução de Participação Acionária Relevante" no mesmo dia, na segunda-feira.
Nesta quinta-feira (3), o
governo emitiu nota reagindo a questionamentos e críticas de deputados da oposição na Assembleia Legislativa e sindicatos como o dos bancários em relação à venda e ausência de divulgação prévia. O Ministério Público de Contas (MPC) já solicitou informações ao banco sobre a venda de ações em abril. O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), convidou o presidente do banco, Luiz Gonzaga Veras Mota, a comparecer ao organismo para explicar as operações recentes.
O Estado diz que, "ao contrário de versões infundadas da oposição e de setores diretamente interessados", a decisão de venda foi "transparente e bem-sucedida". "As ofertas públicas cumpriram absolutamente todas as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da legislação aplicável", assegura o governo.
Painel do pregão da B3 mostrando os principais compradores das ações do Banrisul em 27/4/2018
O governo disse que era inverídica a informação de que "apenas um comprador levou 70% das ações ofertadas”. O painel do pregão da bolsa na sexta-feira, aos quais o JC teve acesso, aponta que a Brasil Plural comprou 65,35% ou 2.231.600 das ações ordinárias (BRSR3). O BTG, que fez a intermediação, comprou 197,7 mil ações, 5,79% do fluxo do dia com o papel. O terceiro maior comprador foi a Planner, que levou 173,1 mil ações, ou 5,07% do volume negociado no dia.
As duas operações de venda de ações na B3
1. Dia 10 de abril
- Volume: 26 milhões de ações preferenciais
- Valor obtido: R$ 484,9 milhões (R$ 18,86 por ação)
2. Dia 27 de abril
- Volume: 2,9 milhões de ações ordinárias (BRSR3)
- Valor obtido: R$ 52,5 milhões (R$ 17,65 por ação)
Pedido de informações da B3/CVM e resposta do Banrisul: