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Porto Alegre, segunda-feira, 14 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 15/05/2018. Alterada em 14/05 às 20h46min

Fake news

Apesar do esforço de todos, o Brasil ainda não conseguiu criar mecanismos mais eficazes para combater o aumento assustador de notícias falsas, principalmente nas redes sociais, a cinco meses das eleições. Especialistas afirmam que, com uma legislação ainda frágil para os tempos modernos, o País está despreparado para enfrentar essa verdadeira praga, que invade todos os continentes. Apesar de estar trabalhando no assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deliberou a respeito, e as eleições de 2018 ficam à mercê dos mal-intencionados, que tentam tirar vantagens com isso. Todos sabemos que, nos Estados Unidos, fake news plantadas na Rússia foram determinantes para a vitória de Donald Trump. Com todos os problemas que se agravam internacionalmente com notícias falsas, o Brasil, segundo avaliam especialistas das diversas áreas, não se prepara para se defender como deveria, e isso coloca em risco a própria democracia.
Jornalismo de credibilidade
"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) considera que o melhor antídoto contra as fake news é o trabalho jornalístico profissional e de credibilidade. O bom jornalismo é a fonte segura para as notícias de credibilidade, e tende a ser valorizado em um ambiente de tantas informações falsas", assinalou o diretor executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. Ele disse que "a ANJ também chama a atenção para os projetos de lei que tramitam no Congresso e na tentativa de enfrentar as fake news, que podem atentar contra a liberdade de expressão. O melhor caminho é atribuir às grandes empresas de tecnologia, que são também meios de comunicação, como Google e Facebook, as mesmas responsabilidades que têm os jornais e outras mídias em relação aos conteúdos que divulgam", frisou.
Liberdade de expressão
Com o objetivo de combater as notícias falsas na internet, tramitam no Congresso Nacional 14 projetos de lei com regulamentações sobre o tema. Na visão de alguns analistas, os projetos acabam fragilizando a livre expressão. Na última semana, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Horbach (foto) concordou com os especialistas. Ele afirmou que a legislação penal e eleitoral já traz uma série de regras que permitem punir a divulgação no debate eleitoral de notícias falsas. Disse que o TSE atuou nas últimas eleições, aplicando multas e determinando a retirada de informações.
Cuidado e parcimônia
O ministro Carlos Horbach igualmente assinalou que o TSE atua com muito cuidado e parcimônia para não comprometer a defesa da liberdade de expressão e evitar a censura. "Não podemos aceitar o discurso de taxar toda e qualquer notícia desfavorável, como fake news, buscando blindar um personagem", enfatizou o magistrado. Já o ministro Wagner Rosário, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), destacou que a CGU pretende incorporar o tema da educação midiática em material didático produzido pelo órgão governamental para alunos do sexto ano ao nono ano do Ensino Fundamental.
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