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Porto Alegre, quinta-feira, 03 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espa�o Vital

Not�cia da edi��o impressa de 04/05/2018. Alterada em 03/05 �s 21h28min

Alerta ao prefeito e aos vereadores

O avassalador incêndio de São Paulo reabre a recomendação para que prefeito e vereadores de Porto Alegre lembrem da tragédia anunciada que, por aqui, ronda um dos maiores edifícios da rua Marechal Floriano, com formato de galeria (duas entradas) que se expande pela avenida Otávio Rocha. Olha-se para cima e vê-se um esqueleto urbano, obra parada há 40 anos, em condições semelhantes às dezenas de muquifos residenciais do centro da capital paulista. Lá, como na capital gaúcha, em condições de desagregação, moram centenas de pessoas, convivendo com "gatos" de energia elétrica, gás irregular, venda de drogas, depósitos de contrabando. E por aí...
Quando prefeitos porto-alegrenses, José Fogaça (PMDB) e José Fortunati (então PDT, hoje PSB) aparentemente tentaram alguma coisa, que ficaram próximas do marketing político e longe das soluções sociais. Na prática, os planos nunca foram além de uma dezena de verborrágicas reuniões, muitas fotos, algumas filmagens e entrevistas sobre "preocupação com o social"...
A 200 metros dali, na mesma Marechal Floriano, quadra entre Andradas e Salgado Filho, proprietários e/ou posseiros de velhos prédios dão pernoite para centenas de carrinhos de vendedores ambulantes e materiais eletrônicos de origem suspeita. Como estarão seus respectivos PPCIs - planos de prevenção contra incêndios?
Como já se disse aqui mesmo, Porto Alegre é demais!... Ou de menos?

O falastr�o

Na quarta-feira, quando o STF retomou o julgamento do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes - mesmo sem ter, at� ent�o votado, - expressou, gra�as aos apartes, que "os cr�ticos do privil�gio teriam prop�sitos autorit�rios". Informou que "a ditadura baixou o AI-5 porque n�o teve licen�a para processar M�rcio Moreira Alves". Mas Gilmar Mendes esqueceu de dizer que o deputado era perseguido por criticar os militares - n�o por desviar dinheiro p�blico.
Gilmar Mendes - inimigo de Rodrigo Janot - tamb�m atacou a lista tr�plice para a escolha do procurador-geral da Rep�blica. E tamb�m n�o teve tempo de dizer que, quando ele estava no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o cargo era ocupado por Geraldo Brindeiro, que ficara em 7� lugar na vota��o. De tanto arquivar investiga��es contra pol�ticos, Brindeiro foi apelidado, nos corredores do Congresso Nacional e do Conselho Federal da OAB de "o engavetador-geral da Rep�blica".

Ostenta��o do adult�rio

Um homem - que deu ampla publicidade a uma rela��o extraconjugal - indenizar� a ex-esposa por danos morais. A decis�o � da 7� Turma C�vel do TJ do Distrito Federal. A mulher afirmou que se divorciou em raz�o das constantes trai��es sofridas e do p�blico relacionamento extraconjugal ostentado por ele. Alegou graves abalos emocionais e que teve uma gesta��o de risco (parto prematuro, com �bito do beb�) agravada por humilha��es e afli��es causadas pela divulga��o do adult�rio.
As duas inst�ncias judiciais consideraram que "o fato de o homem ter mantido relacionamento fora da const�ncia do casamento, por si s�, n�o � causa suficiente para ocorrer a repara��o". Mas cravaram: "A publicidade do relacionamento extraconjugal imp�s � autora um vexame social e ensejou humilha��o que extrapolou o limite do toler�vel". A indeniza��o ser� modesta: R$ 5 mil. (Proc. em segredo de Justi�a).

Quem pode, pode...

Lembram daquela a��o penal em que s�o acusados cartolas pelo desvio de verbas do futebol brasileiro. Foram alguns "amigos da bola" apontados em 2016 por uma CPI.
Pois agora, o STF desmembrou a a��o e mandou uma parte para a 5� Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre os acusados est�o os not�rios Ricardo Teixeira, Jos� Maria Marin e Kleber Leite. Gente de sorte!

Sob perigo

Advogados do senador A�cio Neves (PSDB-MG) o aconselharam a, de imediato, cair fora do Senado e ir para... casa curtir as economias. Se aceitar a sugest�o, o senador repetir� a trajet�ria judicial de seu colega de partido Eduardo Azeredo, denunciado em 2005 pela cria��o do mensal�o mineiro quando era governador.
Em 2014, �s v�speras do julgamento no STF, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal e perdeu o foro privilegiado. A a��o penal retornou a Minas Gerais e a condena��o s� saiu quatro anos depois. Com o vai e vem jur�dico, Azeredo conseguiu atrasar o desfecho processual por 11 anos.
Talvez seja esse o interesse de A�cio. Apostaria em mudan�as de ventos no ano de 2029.

O impopular

Depois de ser vaiado e acossado em S�o Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) disse que "o Brasil precisa tomar crit�rios de educa��o c�vica". Bonito, n�?...
As premissas s�o outras, por�m: o presidente da Rep�blica n�o consegue sair solto dos pal�cios e acha que o problema � de quem est� nas ruas.

Sofrimento no WhatsApp

Publicar foto de algu�m em aplicativo de celular, sem autoriza��o da pessoa, nem objetivo de informar, gera dano moral de forma autom�tica, pois violar o direito � imagem constitui dano aut�nomo, independentemente de comprova��o de dor, sofrimento, ang�stia ou humilha��o. Nessa linha, a 9� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a (TJ-RS) condenou um homem a pagar R$ 2 mil a uma mulher fotografada de costas, em p�, vestido amarelo, numa fila de banco, em Vacaria. A foto, sem ci�ncia nem autoriza��o da mulher, foi parar num grupo masculino de WhatsApp ("Voc� t� cabeluda") composto por 30 homens.
A peti��o inicial sustentou que a inten��o do autor da foto foi "coisificar a forma f�sica feminina, deixando-a exposta a coment�rios depreciativos e de car�ter sexual". Em contesta��o, o r�u argumentou que n�o houve intuito de prejudicar a pessoa fotografada, mas apenas mostrar o elevado n�mero de clientes que aguardavam atendimento na ag�ncia banc�ria do Sicredi. (Proc. n� 70076451152).

O tempo perdido pelo consumidor

Quatro recentes decis�es do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) confirmaram condena��es de fornecedores a reparar os danos morais sofridos por consumidores, pela perda de tempo e inc�modos para a solu��o de problemas. Os julgados aplicam a Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Reconhecem que, "para evitar maiores preju�zos, o consumidor se v� compelido a desperdi�ar o seu valioso tempo e a desviar-se do trabalho, do estudo, do descanso e do lazer - para tentar resolver problemas de consumo que o fornecedor tem o dever de n�o causar".
Os julgados do STJ condenam Ponto Frio, Uol, Renault e Santander a pagarem indeniza��es extrapatrimoniais por "falta de pronta solu��o ao v�cio do servi�o noticiado ou ao defeito do produto". Com palavras diferentes, os quatro ac�rd�os dizem a mesma coisa resumida em pertinente arremate cr�tico feito pelo relator de um dos casos, ministro Marco Aur�lio Bellizze: "Especialmente no Brasil � not�rio que incont�veis profissionais, empresas e o pr�prio Estado, em vez de atender ao cidad�o consumidor em observ�ncia � sua miss�o, acabam fornecendo-lhe cotidianamente produtos e servi�os defeituosos, ou exercendo pr�ticas abusivas no mercado".
O Espa�o Vital sugere a leitores o recorte e guarda deste peda�o de p�gina. Se, um dia, for necess�rio, busquem nos respectivos ac�rd�os, orienta��es judiciais de como acionar entes p�blicos, empresas e at� prestadores individuais. (REsp n� 1.634.851 e AREsps n�s 1.132.385, 1.241.259 e 1.260.458).

Fic��o ou realidade?

A fic��o vai acrescentar um personagem ("Dario Prudente") � sina dos pol�ticos nordestinos que perderam a vida no auge da carreira. Foram, sucessivamente, Agamenon Magalh�es (PE), morto subitamente em 1952; Petr�nio Portella (PI), v�tima de ataque card�aco em 1980; Lu�s Eduardo Magalh�es (BA), tamb�m enfartado em 1998; e Eduardo Campos (PE), morto em acidente a�reo em 2014.
O tal de "Dario Prudente" � o protagonista de "Pecado Mortal", cujos personagens acess�rios s�o um padre, uma freira, um governador; o componente tr�gico � um duplo homic�dio. O livro escrito pelo jornalista Antonio Martins foi lan�ado nesta quinta-feira em Bras�lia. O enredo pode ser resumido em uma frase e algumas retic�ncias: "Governador de Pernambuco, Prudente � pr�-candidato a presidente da Rep�blica... at� que uma bela freira aparece em seu caminho"...
H� quem diga que a fic��o tem componentes de vida real.

A banana

A prop�sito de livros, o historiador Marcos Costa lan�a, no fim de maio, "A Curvatura da Banana" (Editora Sextante). � uma s�ntese sobre a corrup��o, definida como "uma doen�a social que acomete o Brasil desde a chegada dos portugueses". Advogado brasiliense que leu o livro no prelo pin�ou tr�s frases e repassou ao Espa�o Vital: "A corrup��o est� para sociedade, pol�tica e economia brasileiras como a curvatura peculiar est� para a banana. � a mais prim�ria natureza. Enquanto cultivarmos bananeiras, n�o colheremos outro fruto".
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