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Porto Alegre, segunda-feira, 21 de maio de 2018.

Jornal do Com�rcio

Jornal da Lei

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Not�cia da edi��o impressa de 22/05/2018. Alterada em 21/05 �s 18h58min

Multa judicial

O livro aborda a multa judicial (astreinte) a partir das mudanças do Código de Processo Civil de 2015. Apresenta 20 capítulos com as principais decisões do Judiciário sobre o assunto. Com relevância prática para os advogados que atuam na área, ainda propõe interessantes reflexões sobre a possibilidade de apreensão do passaporte e suspensão da CNH, quando o crédito executado for de natureza alimentar. Além disso, o autor defende a incidência dos honorários de sucumbência sobre o valor alcançado pela multa; inova ao demonstrar algumas hipóteses em que há coisa julgada sobre o quantum consolidado da astreinte; bem como sugere a utilização da astreinte no Direito de Família de forma mais frequente; entre outros assuntos.
A Multa Judicial (Astreinte) e o CPC 2015 - Rafael Caselli Pereira, Livraria do Advogado, 373 páginas, preço sugerido R$ 149,00

Direito e Economia

O livro é resultado de 10 anos que o autor dedicou a escrever artigos para os principais jornais do País sobre o tamanho da Constituição e a necessidade de sua reforma, o mercado de advocacia e sua regulação, os diversos prêmios Nobel de Economia com impacto no Direito, crises econômicas e seu reflexo em institutos jurídicos, como o contrato e os custos do procedimento arbitral, entre outros temas. "A forma de encarar problemas jurídicos segue fundamentalmente dogmática e 'dentro de caixas' conceituais desenvolvidas no século XIX", alerta Luciano Timm. "Nossa profissão segue sendo vista e regulada como no passado distante, enquanto o mundo se globaliza e robôs passam a ter inteligência artificial."
Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Luciano Benetti Timm, Lumen Juris Direito, 196 páginas, preço sugerido R$ 56,00
 
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