Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 09 de maio de 2018.

Jornal do Comércio

JC Logística

COMENTAR | CORRIGIR

Energia

Notícia da edição impressa de 10/05/2018. Alterada em 09/05 às 22h50min

Aneel vê rombos em emendas da MP da Eletrobras

 Texto original da medida provisória que trata da alienação da estatal recebeu 158 emendas parlamentares

Texto original da medida provisória que trata da alienação da estatal recebeu 158 emendas parlamentares


/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotou posição contrária às emendas parlamentares incluídas na Medida Provisória (MP) nº 814/2017, que trata da venda da Eletrobras e que tramita no Congresso Nacional.
Em ofício encaminhado na sexta-feira, 4, para diversos parlamentares, o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, enumera uma série de "jabutis" que, se passarem pelo Congresso, terão efeito direto na conta do consumidor. O texto original da MP 814 recebeu 158 emendas parlamentares.
A Aneel concorda com o texto original da MP, com pequenos ajustes, mas defende que grande parte das 158 emendas parlamentares seja tocada por meio de projeto de lei, encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia, para que essas propostas sejam melhor debatidas.
Entre os assuntos controversos incluídos na MP está a proposta de aumento de tarifa da usina nuclear de Angra 3, para que o projeto paralisado desde 2015 possa ser concluído. A Aneel alerta que "desconhece os parâmetros para a revisão do preço, mas numa conta preliminar, o impacto seria de aproximadamente R$ 820 milhões/ano" na conta de luz.
Na avaliação da agência, revisão de preços de contratos deve ser feita de forma excepcional e definida pelo Poder Executivo, não pelo Congresso.
A Aneel alerta ainda para os efeitos de uma proposta de criação de uma faixa de gratuidade de 80 quilowatts-hora (kWh) para famílias beneficiadas com a tarifa social. "Como proposto, trará impacto de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano", afirma a agência. "Para haver equilíbrio do orçamento, a gratuidade deveria ser limitada a 50 kWh, mantido o critério atual para concessão do benefício. Para se elevar a gratuidade para 80 kWh, o critério para o benefício deveria ser o Bolsa Família, que representa 70% das famílias atualmente alcançadas pela Tarifa Social."
Nos cálculos da Associação de Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a conta de luz pode subir entre 5% e 6% se a MP 814/2017 for aprovada da forma como está. O aumento do custo para o consumidor seria de pelo menos R$ 5,5 bilhões por ano, integralmente pago por meio de reajustes na conta de luz.

Ministro cita 'pista elétrica' para defender venda da estatal

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, voltou a defender a privatização da Eletrobras pelas redes sociais, depois de ter autorizado uma campanha publicitária que foi alvo de críticas, por utilizar argumentos como dizer que a venda da estatal é necessária para evitar aumentos de tarifas de energia elétrica, e de que apagões poderiam impedir o brasileiro de ver os jogos de futebol, como a Copa do Mundo.
Segundo ele, em mensagem no Twitter, "sem energia elétrica não podemos nos comunicar, nos informar, tampouco chamar um táxi ou nos mover nas grandes cidades, pois os carros serão elétricos. Por isso precisamos de uma Eletrobras moderna e sólida", e aponta como o caminho a ser seguido a primeira "pista elétrica" do mundo, que foi inaugurada na Suécia, no ano passado.
A pista elétrica sueca tem 2 quilômetros de extensão e foi construída para reduzir a dependência do país dos combustíveis fósseis. A estrada permite aos carros elétricos recarregarem suas baterias durante a passagem pelo trecho, que possui trilhos eletrificados. A tecnologia possui uma espécie de braço móvel que se conecta na parte inferior dos veículos em movimento e desliza junto com eles, permitindo a recarga elétrica.
No Brasil, segundo dados a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o licenciamento de carros elétricos contribuiu com 0,2% do total dos licenciamentos de março, enquanto os de carros flex fuel foram 88% do total.
Em estudo do próprio governo feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que visa ao horizonte de 2026, o desenvolvimento da indústria de carros elétricos no Brasil é visto com reservas, em razão do alto preço da sua aquisição pelo consumidor, entre outros motivos. A EPE lembra que, mesmo em países e regiões com elevado nível de renda, a disseminação de tecnologias veiculares híbridas e elétricas tem sido baseada em forte estrutura de incentivos governamentais.
"É difícil pensar em tais incentivos no Brasil nos próximos anos. Ademais, caso se opte por políticas públicas de desenvolvimento de novas tecnologias veiculares no País, é razoável supor que essas serão direcionadas para o desenvolvimento de plataforma para veículo híbrido flex fuel", afirma o estudo da EPE.
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia