Nelson Marchezan Júnior pressiona por aprovação de projetos

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), compareceu ontem à Câmara Municipal para uma reunião fechada com os vereadores.A visita serviu como “boas-vindas atrasadas ao Legislativo”, como definiu o Executivo. O objetivo foi a aproximação entre os dois Poderes, por meio de uma nova exposição da situação financeira da Capital. Em 2 de abril, a prefeitura já tinha apresentado o balanço de 2017 das finanças municipais e, em 22 de fevereiro, o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, fez uma explanação sobre os números da Capital aos vereadores.

Mesmo que diferentes veículos dos órgãos de imprensa estivessem presentes, a conversa foi fechada. Os vereadores até chegaram a votar se a conversa deveria ser aberta à imprensa – possibilidade que teve 15 votos favoráveis e apenas dois contrários. Contudo, o vereador André Carús (PMDB) cochichou com o prefeito e o presidente da Câmara, Valter Nagelstein (PMDB), que acabou decidindo realizar a conversa de forma sigilosa. “Nós fomos convidados pelo líder do governo (Moisés Barboza, do PSDB) para uma conversa restrita entre prefeito e vereadores”, justificou Carús.

Na reunião, Marchezan fez um apelo para que os vereadores aprovem todos os projetos que foram e serão enviados pelo Paço Municipal à Câmara, pois “nenhum deles, sozinho, resolve esse problema tão grande da cidade”.

“Ele terá que nos convencer”, disse Mendes Ribeiro (PMDB) sobre a aprovação dos projetos. Carús disse que “não se pode dizer de olhos fechados que vamos aprovar todos projetos”, referindo-se a propostascomo uma Parceria Público-Privada (PPP) para serviços atualmente prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Carús se disse a favor das PPPs, mas entende “que não deva se alterar a Lei Orgânica. É preciso preservar o controle público sobre a gestão do saneamento”.

Muitos desses projetos são debatidos desde o início do governo Marchezan em Porto Alegre, como a reestruturação das carreiras públicas municipais, a revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a própria questão do Dmae.

Em uma fala inicial aberta à imprensa, Marchezan afirmou que Porto Alegre é a única capital no vermelho do Brasil e voltou a condenar os gastos com o pessoal. “Com a máquina pública do jeito que está, não têm condições de (resolver) algumas questões”, disse Marchezan. “Mesmo sem melhorias, sem novas contratações, sem nenhum aumento autorizado pela Câmara ou pelo Executivo, a despesa com pessoal cresce R$ 90 milhões por ano.”

Marchezan reforçou a previsão de enviar o projeto que diz respeito ao IPTU ainda no primeiro semestre deste ano. Na reunião, foi debatida a criação de uma comissão especial para analisar a questão, que já havia sido solicitada no ano passado pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede). Os vereadores irão priorizar a votação para se criar a comissão.