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O juiz federal Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato no Judiciário, afirmou ontem no Fórum da Liberdade, na Pucrs, em Porto Alegre, que o "setor privado pode fazer grande diferença dizendo não ao pagamento de propinas". A afirmação arrancou aplausos da plateia lotada por cerca de 500 pessoas, que compraram convites exclusivos para assistir à palestra. Um pouco antes, Moro preveniu que "novos casos de corrupção vão surgir" e que atos ilícitos não envolvem somente quem recebe, indicando que há outro lado "disposto a pagar por vantagem indevida ao ente público".
Mais tarde, em outro painel, com cerca de 4 mil pessoas, Moro voltou a dizer que o setor privado "tem papel extremamente importante para enfrentar a corrupção". "Não dá para esperar que apenas a Justiça criminal funcione, que o governo mude leis e incentivos para oportunidade à corrupção", observou o magistrado, reforçando que mudanças podem ser geradas pelo setor privado que "tem mais dinamismo".
Nos momentos em que se manifestou durante o evento, Moro juntou mais argumentos para sensibilizar empresários. O comandante da Lava Jato lembrou que o setor privado não pode pensar apenas em "ganho econômico momentâneo" ao participar de atos ilegais, mas deve prestar atenção aos "riscos adicionais" à reputação.
"Vejam o que aconteceu com essas grandes empresas de construção industrial e as grandes dificuldades que estão passando depois que foram descobertas as práticas de crimes", exemplificou o magistrado, em referência aos grandes players como Odebrecht, OAS e outras construtoras que foram envolvidas nos processos de rede de propinas com dirigentes da Petrobras.
Falando sobre uma aparente insolubilidade na corrupção do País, o juiz argumentou que "nós não somos inerentemente corruptos, nós criamos um ambiente que favorece a corrupção". Moro acredita que, em ambientes que tornam favorável a corrupção, "tem que se observar a governança, e a governança era frouxa", disse, lembrando casos em que foi constatada a corrupção em estatais.
Para Moro, "a questão é fazer a coisa certa". "Não pode o agente do setor privado reclamar da ineficiência do estado e corrupção e impunidade quando ele mesmo não faz a sua parte", provocou o juiz, que dividiu o palco com Adriano Gianturco, cientista político italiano, e um dos promotores da operação Mãos Limpas, na Itália, Antonio Di Pietro. A Mãos Limpas ocorreu nos anos de 1990 e já foi apontada como inspiração para a Lava Jato. E Moro ponderou que muitos podem até alegar que forma alvo de extorsão. "Pode claro ter extorsão, mas na Lava Jato não foi identificado nenhum caso, havia simbiose ilícita entre os participantes dos crimes e o setor privado", frisou.
Manifestantes pró-Lula protestaram durante o dia
ANDRÉ FELTES/FOLHA PRESS/JC
Não foram apenas aplausos que Moro recebeu no dia de ontem. No início da palestra, do interior do salão, pode-se ouvir gritos de protesto, vindo de um grupo de alunos na universidade que chamam o juiz de "golpista" e pediam liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado pediu a prisão do ex-presidente, condenado na Lava Jato, na última quinta-feira, o petista se entregou à Polícia Federal no sábado.
Cerca de 35 manifestantes seguravam cartazes "Lula Livre" e gritavam "golpista" quando o magistrado chegou ao evento para sua segunda palestra do dia. Pela manhã, militantes da Frente Povo Sem Medo (foto ao lado) empunhavam uma faixa pedindo a liberdade do ex-presidente em frente à entrada da Pucrs. Alguns estudantes se juntaram ao grupo.
Mas a maioria aplaudiu o juiz. Dentro do Fórum da Liberdade, Moro foi ovacionado pela plateia de cerca de 4 mil pessoas. Alguns participantes usaram camisetas que estampavam o rosto do magistrado.
Juiz elogia ministros do Supremo Tribunal Federal e destaca o voto de Rosa Weber no caso Lula
Na palestra, Ségio Moro fez elogios aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que negou o habeas corpus para o ex-presidente Lula (PT). Luís Roberto Barroso "foi eloquente" ao citar que nem 1% a 2% dos casos condenados em 2ª instância conseguem reverter o julgamento em tribunais superiores.
Ele acredita que o resultado da decisão "foi uma reafirmação do tribunal federal de que o princípio de presunção de inocência não pode se confundir no caso de poderosos". Para Moro, "não se pode permitir que uma pessoa permaneça impune só porque essa pessoa tem ferramentas para manipular o sistema".
A ministra Rosa Weber, para o juiz, teve atuação ainda mais destacada. A razão? Moro avalia que o voto da magistrada - que nasceu no Rio Grande do Sul, onde começou sua carreira na Justiça do Trabalho - consolidou a jurisprudência sobre a prisão em 2ª instância para condenados. A afirmação arrancou mais aplausos. "A ministra apelou para valores para Estado de Direito e exercício da magistratura", justificou. "A mensagem é que não pode variar critérios se muda o acusado."
Além disso, Moro destacou que Rosa Weber tem postura mais conservadora de magistrada. "Não fala com a imprensa. No fundo, ela está certa e todos os demais estão errados, inclusive eu aqui", rendeu-se Moro, arrancando risos da plateia.
O magistrado brasileiro também pediu mais medidas para melhorar o combate à corrupção e recomendou: "A sociedade deve fugir do debate ideológico, pois a corrupção não é algo atinente à direita nem à esquerda". Além disso, o juiz defendeu a publicidade de informações dos processos, mas ressalvou que vazamento é burlar regras de sigilo previstas em lei. "O que fiz, em todos os casos, foi deixar o sigilo levantado, porque é o que diz a Constituição. Vazamento, particularmente, sou contra. Ocorreram (vazamentos), eventualmente, na Lava Jato, não sou o autor deles, e é muito difícil que sejam apurados, é como caça a fantasmas", alertou.