O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PMDB), recebeu ontem, do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o Balanço Consolidado das Finanças Públicas e do Relatório de Atividades de 2017.
O Balanço das Finanças apresenta o resultado orçamentário de 2017 com as receitas totais do Tesouro, que ficaram em R$ 3,781 bilhões, com queda de 0,69% em relação a 2016. Já as despesas foram de R$ 4,113 bilhões, com queda de 2,03% sobre o ano anterior (R$ 4,198 bilhões). O resultado orçamentário dos recursos vinculados (convênios, transferências e operações de crédito) e de órgãos com receita própria (Dmae e Previmpa Capitalizado) tiveram superávit de R$ 495,3 milhões em 2017, uma variação 20,17% superior à registrada em 2016 - de R$ 412,17 milhões. Porém, de acordo com os dados da Secretaria Municipal da Fazenda, esses recursos têm destinação específica e não podem ser utilizados para pagar diversas despesas, como pessoal e dívida.
Em relação ao Relatório de Atividades de 2017, o Executivo apresentou um resumo das principais ações e iniciativas do Executivo em 2017. Segundo dados repassados pela prefeitura, entre as ações realizadas para cortar despesas estão a reforma administrativa, que extinguiu 22 secretarias, corte nos cargos comissionados, em despesas diárias e recursos, renegociações e redução nos repasses para a EPTC, Carris e Procempa.
Os documentos serão entregues à Comissão de Economia, Finanças, Orçamento do Mercosul (Cefor) para análise mais detalhada.