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Porto Alegre, quarta-feira, 11 de abril de 2018.

Jornal do Com�rcio

Opini�o

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Not�cia da edi��o impressa de 12/04/2018. Alterada em 11/04 �s 22h01min

Depois de Lula, a fila deve andar

S�rgio Borja
Vivemos o chamado Estado Democrático de Direito. Democrático por que político e de direito por que jurídico. A política é coetânea ao surgimento dos humanos. No entanto, o jurídico ou o direito é um dado recente de civilização e surgiu tendo maior prestígio entre os romanos. O jurídico tem a função de contenção do poder emanado do político pois este é como se tivesse a textura da água ou do ar pois procura ocupar todo o espaço possível sendo que esta situação de exacerbação do poder não resulta em harmonia para o convívio da diversidade. Assim é que o constitucionalismo aprimorou a forma interativa entre direito e política, contendo-a, afim de que nós, cidadãos, vivêssemos em harmonia assegurando pelas normas o governo das maiorias com respeito às minorias.
O problema da crise brasileira é que o presidencialismo de coalizão, além de implodir as ideologias, passou a implodir o direito, as leis e a Constituição. A sociedade, constatando este fenômeno, está temerosa que o direito abduzido pela política ou aparelhado por ela, depois de arrestar um ex-presidente, condenado por corrupção, protele, ou obstaculize o andamento dos processos relativos às denúncias contra órgãos dos três poderes pertencentes, ou até não, a outros partidos.
O receio é fundado, pois várias denúncias em curso foram bloqueadas politicamente no Congresso v.g. como o impeachment de Temer. Em rede ululam que "nosso partido é o Brasil" manifestando assim sua crença que todos os corruptos, sem exceção, devem ser conduzidos às barras da lei para pagar por seus crimes. A demanda quer ainda uma Constituinte exclusiva do povo para extinguir o continuísmo que através de reeleições induz a corrupção e transforma a "partidocracia" numa casta onde vige o regime do "quero meu"; do "quem indica" e do "manda quem pode e obedece quem precisa". Clama para que ninguém, independentemente de partido, cargo ou função esteja acima da lei!
Advogado constitucionalista
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