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Porto Alegre, terça-feira, 10 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 11/04/2018. Alterada em 10/04 às 21h24min

Mais recursos e eficiência para a segurança

Leonardo Fração
Não é novidade que a segurança pública está sucateada no Brasil. Mas, por trás do estrangulamento do orçamento, há uma realidade menos eloquente do que a dos aterrorizantes índices de homicídio: um dos principais problemas é a ineficiência na gestão dos recursos. Essa constatação está expressa no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. O Brasil gasta mal em seu combate à violência. Com o Instituto Cultural Floresta (ICF), abrimos um caminho para mudar essa realidade.
A iniciativa de voluntários que via ICF, sem isenção fiscal, doaram R$ 14 milhões em veículos, armas e equipamentos é seguida agora por uma estratégia mais estrutural. Propomos uma lei que, além de incentivar mais doações, equipa as forças de segurança de forma mais ágil e eficiente, sem reduzir a arrecadação do Estado.
Pela proposta, as empresas poderão alocar 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em projetos aprovados por um conselho composto pela Secretaria da Segurança e pela sociedade civil. As empresas doadoras ainda acrescentam sobre o valor investido 10% para projetos de educação e prevenção à violência. São R$ 300 milhões por ano. Uma marca inédita. As empresas, em vez de pagar em dinheiro, pagam com equipamentos e obras. Em vez de esses recursos se perderem no caixa único, irão diretamente para a segurança.
Capacidade de investir é um dos grandes desafios da Secretaria de Segurança. Dos R$ 9,5 bilhões previstos no Orçamento do Estado em 2018 para a área, R$ 8,8 bilhões são consumidos com pessoal.
Sobra pouco para custeio, e quase nada para investimento. A lei de incentivo seria uma forma de superar essa limitação orçamentária. Mas, para isso, é preciso que você ajude o Instituto Cultural Floresta a sensibilizar o Legislativo e o Executivo estaduais. A saída existe. E o caminho até ela é a união.
Presidente do Instituto Cultural Floresta
 
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