Usuários do Cete são contra bombeiros na área

Aventada pelo governo estadual, a ideia de construir novas estruturas do Corpo de Bombeiros no terreno onde fica, hoje, o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), na rua Gonçalves Dias, bairro Menino Deus, na Capital, deixou muitos frequentadores descontentes. A eles uniu-se o posicionamento preliminar do promotor Claudio Ari Mello, da Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que considera que o empreendimento não pode sair.

Em vistoria realizada ontem à tarde no Cete, o promotor, que instaurou um inquérito civil público para avaliar a possibilidade de lesão à cidade ou à ordem urbanística, ouviu o posicionamento dos frequentadores, os quais são taxativos: nenhum morador ou frequentador é favorável à ideia. Mello já solicitou ao governo e ao Corpo de Bombeiros uma cópia do projeto, para ser analisado por engenheiros e arquitetos.

"Temos dois elementos a serem analisados, o dano ao direito ao lazer esportivo e ao lazer, de modo geral; e o impacto urbanístico para o bairro, que seria causado pela eventual construção dessa estrutura aqui", avalia o promotor. Mesmo que o promotor considere, por enquanto, que a construção seria inviável, garantiu que, além da análise do projeto, escutará o posicionamento do Estado.

Para construir empreendimentos, como prédios, o governo teria de obter um licenciamento feito pela prefeitura de Porto Alegre, no qual constaria um projeto de viabilidade urbanística. Com isso,o Executivo municipal pode decidir vetar a construção por completo. O promotor explicou que o MP-RS também faz um estudo, além de acompanhar o realizado pelo município. "Temos de sentar com o Estado, entender o que estão propondo. Talvez a decisão tenha sido tomada em gabinete, sem o devido planejamento", afirma Mello.

Cerca de 50 frequentadores do espaço acompanharam a vistoria feita pelo promotor. Morador do bairro, o aposentado José Fonseca, membro do coletivo A Cidade que Queremos, considera a ideia "uma piração, uma loucura". "Somos radicalmente contrários a misturar quem vem para cá correr, treinar, ou desfrutar de um momento de lazer. Como que vão colocar 400 alunos do Corpo de Bombeiros aqui? É completamente incompatível", argumenta. Os moradores também temem que, com o tempo, o lugar, que é aberto ao público, acabe sofrendo restrições de acesso. Da mesma forma, salientam que muitos jovens com deficiências físicas encontram, no espaço, um local de fácil locomoção, e que são realizadas diversas aulas esportivas dentro dos ginásios. 

O deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), presidente da Frente Parlamentar da Fiscalização da Alienação de Imóveis Públicos do Estado, questiona a necessidade de transferência da Escola do Corpo de Bombeiros. "Por que não reformam? Fiquem lá, reconstruam. Há área e dinheiro. Isso é ceder à pressão imobiliária", palpita. O deputado Frederico Antunes (PP) está colhendo assinaturas para criar a Frente Parlamentar em Defesa do Cete. Os vereadores Cassiá Carpes (PP) e Sofia Cavedon (PT) também estão engajados na questão.

A decisão de construir uma nova sede da Escola de Bombeiros veio como consequência da destruição de parte do ginásio da Brigada Militar, causada por um vendaval em outubro de 2017. Os danos foram extensos e, meses depois, o Estado anunciou o leilão do terreno do ginásio e, também, a venda da área da Escola e do Comando de Bombeiros. A justificativa é de que as estruturas são antigas, já defasadas para as necessidades da corporação. O valor dos terrenos está avaliado em cerca de R$ 120 milhões.

Procurados pela reportagem, o Corpo de Bombeiros e o Procuradoria-Geral do Estado afirmaram que não receberam, ainda, os ofícios do MP-RS.