A demoli��o do gin�sio da Brigada Militar, localizado na esquina da avenida Ipiranga com a rua Silva S�, em Porto Alegre, est� suspensa desde a segunda-feira passada pela Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ligada ao Minist�rio do Trabalho. A empresa contratada pelo governo do Estado para demolir a estrutura, AMG Construtora, s� poder� voltar ao trabalho ap�s apresentar ao �rg�o plano de demoli��o, projetos t�cnicos de engenharia e documenta��o comprovando que a seguran�a dos trabalhadores e da popula��o que anda pela regi�o est� garantida.

Procurado pela reportagem, o superintendente interino da SRTE, Cristian Mattos, afirmou n�o ter conhecimento sobre a vistoria, e que soube dela atrav�s da imprensa. O auditor respons�vel pela inspe��o, Mauro Marques M�ller, relatou que dois fiscais da Se��o de Sa�de e Seguran�a do Trabalho visitaram a obra na segunda-feira passada e encontraram diversas irregularidades trabalhistas. "Al�m de encontrar trabalhadores sem registro em carteira, h� muitas empresas terceirizadas atuando e tamb�m n�o h� nenhuma condi��o de instala��es sanit�rias, �gua pot�vel ou presen�a de equipamentos de prote��o individual (EPI)", cita. Os EPIs, como capacetes, �culos e luvas, s�o obrigat�rios e devem ser disponibilizados pelo empregador.

M�ller revela que, desde a divulga��o na imprensa de que a demoli��o seria iniciada, os auditores se preocuparam. "Esse tipo de atividade traz v�rios riscos ao trabalhador, e poderia trazer tamb�m para a popula��o em geral, que est� transitando no entorno, sejam pedestres ou ve�culos", observa. At� que a empresa apresente toda a documenta��o necess�ria, comprovando condi��o de seguran�a no local, o trabalho n�o poder� continuar.

O Estado pretende demolir o gin�sio para vender a �rea onde ele est� localizado. Inicialmente, a ideia era leiloar o terreno junto com um terreno que fica ao lado, onde, hoje, opera a Academia do Corpo de Bombeiros. A primeira tentativa de venda dos im�veis, no final de mar�o, contudo, restou deserta. O governo estuda leiloar os locais separadamente. A �rea do gin�sio est� avaliada em R$ 40,5 milh�es, enquanto a da academia � cotada em R$ 85,3 milh�es.

Quando anunciou a inten��o de leiloar os terrenos onde est�o o gin�sio da BM e a Academia do Corpo de Bombeiros, o Estado apresentou�como alternativa transferir as atividades da academia para o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), no Menino Deus. Desde ent�o, o promotor de Justi�a de Habita��o e Defesa da Ordem Urban�stica do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul (MP-RS), Cl�udio Ari Pinheiro de Mello, j� havia decidido investigar o impacto na�regi�o. A decis�o se fortaleceu ap�s audi�ncia com moradores do bairro e usu�rios do Cete, descontentes com a possibilidade.

O inqu�rito civil p�blico foi instaurado na sexta-feira, baseado em dois riscos de les�o. O primeiro � o fato de o Cete ser um local destinado para treinamento e lazer esportivo, no qual usu�rios de Porto Alegre e Regi�o Metropolitana treinam tanto para fins de lazer como profissionais. "O Cete � conhecido pela comunidade praticante de esportes, e o funcionamento de um lugar como esse implica uma s�rie de equipamentos internos, como pistas, estacionamento, equipamentos esportivos. Me parece que a instala��o de um servi�o p�blico ali deveria ser a �ltima alternativa do poder p�blico", avalia o promotor.

Segundo Mello, uma das caracter�sticas das cidades modernas � retomar a cidade para as pessoas, criando espa�os para que a popula��o conviva e pratique atividades, inclusive esportivas. O promotor lembra, ainda, que estes s�o direitos previstos na Constitui��o Federal, dentro do direito � cidade e ao lazer.

A outra quest�o que preocupa Mello diz respeito ao impacto no bairro. "O Menino Deus�tem sofrido interven��es urbanas que v�m afetando a realidade local, como a mudan�a dos sentidos das vias Borges de Medeiros e Praia de Belas, que pode ser boa para a cidade, mas significou a migra��o do tr�nsito para o bairro", salienta.

Outra altera��o recente foi a constru��o de um empreendimento imobili�rio no terreno do antigo Est�dio dos Eucaliptos, que gerou o aumento no fluxo de autom�veis na regi�o, mas n�o envolveu obras de alargamento de ruas e cria��o de novas vias arteriais. "Precisamos ver qual o impacto da instala��o de um equipamento militar, que restringir� o estacionamento nas redondezas, e qual o fluxo de bombeiros e viaturas que representar� no entorno", pontua.

Instaurado o inqu�rito civil p�blico, o MP-RS agora aguarda apresenta��o, por parte do Estado, dos projetos urban�sticos para a regi�o. Em um segundo momento, o �rg�o desenvolver� estudos sobre os potenciais problemas, enquanto analisa�os estudos de viabilidade urban�stica (EVU) feitos pelo munic�pio. Ap�s a an�lise, o promotor pode decidir que n�o h� les�o, que h� necessidade de altera��es no projeto ou que a transfer�ncia n�o pode ser realizada. N�o h� prazo definido para que a situa��o seja resolvida.