Paralisação na coleta de lixo causa transtornos

Diversos bairros de Porto Alegre amanheceram ontem com acúmulo de lixo, devido à paralisação das atividades de funcionários da empresa B. A. Meio Ambiente, responsável pela coleta manual dos resíduos orgânicos, em locais que não contam com contêineres. No final da tarde, a juíza do Trabalho substituta, Sônia Maria Pozzer, concedeu interdito proibitório em favor da empresa contra paralisação e piquete em frente à garagem onde ficam os caminhões, no bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre.

Os trabalhadores reclamavam de falta de pagamento. Porém, segundo o escritório de advocacia que atende à empresa, os salários dos mais de 500 funcionários foram pagos ontem. Além dos atrasos, os trabalhadores protestavam, também, pela concessão de férias.

Ao todo, 81 caminhões da B. A. fazem a coleta do lixo orgânico porta a porta, 40 por período. Com o protesto dos funcionários, a Secretaria de Serviços Urbanos acabou acionando o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para recolher os materiais e tentar amenizar o impacto da paralisação. No entanto, apenas 15 equipes realizaram o serviço. Foram atendidas as principais avenidas da cidade, como Assis Brasil, Sertório, Bento Gonçalves, Oscar Pereira, Cavalhada, Antônio de Carvalho, Edgar Pires de Castro, Cristóvão Colombo, Borges de Medeiros, Beira-Rio, Juca Batista, Ipiranga, Goethe, além do entorno do Mercado Público e do Hospital de Pronto Socorro.

A confusão remonta a situações semelhantes ocorridas em 2016. A prefeitura de Porto Alegre ficou devendo para a empresa o pagamento dos serviços feitos em novembro e dezembro daquele ano. Em janeiro de 2017, o município se comprometeu a pagar o devido, somado à prestação do serviço daquele mês, durante 36 meses. Um acordo informal estabelecia o pagamento em duas parcelas por mês, de 15 em 15 dias, a fim de garantir o reequilíbrio da licitada, mas o contrato firmado previa pagamento em uma só parcela, até o 30º dia após a apresentação de nota fiscal com o serviço prestado no mês anterior.

Em dezembro de 2017, a prefeitura decidiu que passaria a pagar pela coleta em parcela única. A empresa entrou com liminar na Justiça para que o parcelamento em duas vezes fosse mantido, alegando que não teria condições financeiras de manter o serviço se não fosse dessa forma. Em 8 de março deste ano, a empresa ganhou a liminar. Um agravo de instrumento de 13 de março, contudo, derrubou a decisão, permitindo que o município seguisse pagando tudo de uma só vez.

Conforme o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, a prefeitura está em dia com os repasses à empresa. "Estamos averiguando o problema. A paralisação total ou parcial dos serviços poderá acarretar em sanções contratuais à terceirizada", relatou o gestor, em sua conta no Twitter.

Sócio-diretor do escritório Rocha & Zacca Advogados Associados, que atende à B. A. Meio Ambiente, Thiago Rocha Moyses afirma que o município impôs que o pagamento fosse feito em uma vez só, no fim do mês, e que a medida acabou com o capital de giro da empresa. "A prefeitura nos deve R$ 9 milhões, sucateou a empresa, não nos deu reajuste nem reequilíbrio, e a última tacada é pagar os valores devidos no último dia", criticou.

Segundo Moyses, a empresa conseguiu pagar os salários dos trabalhadores ontem mediante obtenção de empréstimo bancário. "Eles estão pagando o que devem em 36 vezes, isso não recompõe, de jeito nenhum, o capital financeiro de uma empresa com quase 100 caminhões e mais de 500 trabalhadores", avalia.

No final da tarde, após a decisão judicial, a Brigada Militar utilizou bombas de efeito moral para liberar a passagem dos caminhões. Os funcionários voltaram ao trabalho durante a noite.