O Conselho Diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) decidiu ontem, por tr�s votos a dois, rejeitar a proposta que substituiria multas por investimentos para a Telef�nica. Ap�s muita discuss�o e pol�mica em torno do assunto, o presidente do �rg�o regulador, Juarez Quadros, desempatou a vota��o e mandou arquivar o Termo de Ajustamento da Conduta (TAC) da companhia.
A empresa ainda poder� fazer um pedido de reconsidera��o, mas a chance de revers�o do resultado � pequena. Depois dessa fase, ela s� poder� apelar � Justi�a. Sem o TAC - que substituiria cerca de R$ 3,2 bilh�es em multas (em valores hist�ricos) por investimentos de R$ 5,5 bilh�es -, caber� � Telef�nica pagar as multas.
Quadros acolheu as recomenda��es da �rea t�cnica da Anatel, que havia orientado o Conselho Diretor a rejeitar o TAC. "A �rea t�cnica j� vinha trabalhando nisso h� algum tempo. Ainda no processo inicial, j� havia controv�rsia em rela��o � �rea t�cnica", afirmou Quadros, em refer�ncia � primeira proposta de TAC aprovada pela Anatel, em novembro de 2016. O posicionamento da �rea t�cnica tamb�m foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ressaltou Quadros. "Estamos prestigiando aquilo que a �rea t�cnica sustenta."