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Porto Alegre, terça-feira, 24 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 25/04/2018. Alterada em 24/04 às 22h49min

Aneel mantém valores das bandeiras tarifárias

Taxa extra varia de R$ 1,00 a R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos

Taxa extra varia de R$ 1,00 a R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos


/MARCO QUINTANA/JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve as mudanças propostas no fim de 2017 para o sistema de bandeiras tarifárias. As alterações já estavam em vigor desde o mês de novembro, quando o sistema passou a levar em conta o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas. Até então, apenas o preço da energia no mercado era considerado.
Os valores propostos inicialmente pela Aneel foram confirmados. A bandeira verde vai continuar da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh).
No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5,00 a cada 100 kWh.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que vai apresentar um pedido de reexame contra a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou falhas no sistema de bandeiras. No relatório, o TCU avaliou que o sistema não tem sido eficiente ao alertar o consumidor a reagir e reduzir seu consumo de energia.
"Temos uma visão diferente. Acreditamos que o sistema sinaliza sim, mas não temos como controlar a reação do consumidor", afirmou Rufino. "Tem certas questões que são méritos regulatórios, são competência da Aneel. Não acho que o Tribunal de Contas deva adentrar em algumas questões que dizem respeito a regras que afetam a agência reguladora."
A bandeira tarifária de maio será divulgada na próxima sexta-feira, dia 27.
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