Projetos de mineração são criticados em audiência

A discussão sobre a mineração no Rio Grande do Sul teve um novo capítulo na tarde de ontem. O tema foi abordado em audiência pública, proposta pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), que reuniu dezenas de pessoas em Porto Alegre. O debate concentrou-se em dois empreendimentos em particular, o Projeto Retiro, em São José do Norte, e o Projeto Caçapava do Sul, a ser implementado no município de mesmo nome. As duas iniciativas foram alvos de críticas da maior parte das pessoas que expuseram suas opiniões na Sala João Neves da Fontoura, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

O Projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração, prevê a exploração dos minerais ilmenita e rutilo (substância titânio) e zircão (substância zircônio). Já o Projeto Caçapava do Sul, formado por uma joint venture entre a Mineração Iamgold Brasil e a Nexa Resources (antiga Votorantim Metais), propõe a produção de 36 mil toneladas de chumbo contido, 16 mil toneladas de zinco contido e 5 mil toneladas de cobre contido, além de uma pequena quantidade de prata.

Zé Nunes comenta que, no caso de São José do Norte, comunidades locais reclamaram da falta de um levantamento mais aprofundado de questões como impactos na pesca artesanal, fragilidade do ecossistema, entre outros tópicos. O deputado defende que é preciso dar voz à população, que reclama de não estar sendo ouvida sobre o assunto. O parlamentar reforça que as iniciativas foram planejadas para serem desenvolvidas em áreas sensíveis. O Projeto Retiro, entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, próximo ao parque da Lagoa do Peixe; e o de Caçapava do Sul, no entorno da bacia do rio Camaquã.

O deputado lamentou a ausência de representantes do Ibama e da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (Sema) na reunião. Os empreendedores também não estiveram presentes. Nunes diz que não houve explicações para a ausência e acrescenta que foram enviadas correspondências, feitos telefonemas, além de o tema ter sido amplamente divulgado. "Eu acho que as empresas e os órgãos licenciadores estão evitando fazer justificativas e abrir o debate, preferem tratar isso nos gabinetes do que no público, e isso é ruim", considera o deputado.

Procurada pelo Jornal do Comércio, a assessoria de imprensa do Ibama informou que o instituto não foi convidado para a audiência pública. Já a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) afirmou que está com muitas demandas e que não tinha técnico disponível. A Nexa diz que tomou conhecimento por terceiros e pela imprensa da reunião, não tendo recebido convite oficial; e, com isso, sem tempo hábil para a mobilização de um representante. Já a Rio Grande Mineração preferiu não se manifestar.

Uma das participantes da audiência dessa segunda-feira foi a integrante da União Pela Preservação do Rio Camaquã (UPP) Vera Colares, que destacou que são várias empresas, em diversas cidades, solicitando licenças ambientais para a mineração. "Temos conhecimento que há mais de 160 pedidos de lavra para o Sul do Estado", afirma. A representante da UPP reforça que o Rio Grande do Sul tem vocação para a produção de alimentos, como arroz e carnes; e, entrando a mineração com a intensidade que está sendo proposta, a atividade mudará a matriz econômica da região.

Vera salienta que a mineração representa um grau muito elevado de poluição e não pode ser conciliada com a produção de alimentos. O projeto em Caçapava do Sul está tramitando na Fepam, e os empreendedores responsáveis pela iniciativa pediram prorrogação de prazo para apresentação de documentos. Esse empreendimento ainda não conta com licença ambiental prévia. Vera acredita que a Fepam será sensível aos impactos que a mineração implica e às inconsistências que, segundo ela, se verificam no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto.

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) também promoveu ontem o debate sobre a mineração no Pampa, na Faculdade de Arquitetura da Ufrgs. Vera salienta que a participação da Agapan nessa causa é fundamental, por se tratar de uma entidade que defende a natureza.