Com o governo sem força para dar continuidade à agenda de ajuste fiscal no Congresso, a equipe econômica que assume nesta semana terá o desafio de fechar os cofres do Tesouro, uma medida que deve ser especialmente sentida em ano eleitoral e diante da pretensão do presidente Michel Temer de se reeleger. A tarefa deve resultar em novo embate entre as alas econômica e política do governo.

Os dois lados já incorporam vitórias e derrotas. O estafe econômico perdeu um dos coordenadores do processo de privatização da Eletrobras, o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Paulo Pedrosa, preterido para a titularidade da pasta. A ala política tentou, sem sucesso, barrar a escolha de Eduardo Guardia para substituir Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Guardia foi confirmado como substituto pelo próprio Meirelles na sexta-feira.

De perfil técnico e discreto, Guardia é conhecido por ser duro nas negociações com o Congresso e por ter batido de frente com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mas foi aconselhado a adotar um tom mais conciliador se não quiser virar alvo de fritura na sua gestão. Apelidado de "Sr. Não", terá de passar a dizer ao menos "talvez" para demandas do Congresso. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lembrou que não há "imposição" e que Guardia precisará ter sensibilidade e compreensão para negociar.

Apesar de ser a indicação de Meirelles, Guardia não era consenso no meio político. Mesmo após sua confirmação no comando da Fazenda, o clima é de insegurança em relação ao compromisso do governo com a atual política econômica. Caso haja sinal de mudança nessa orientação, o mais provável é que haja um desmonte de toda a equipe. O sentimento é de derrota diante das fissuras deixadas pelas recentes mudanças.

A reforma ministerial provocou mais baixas do que o previsto no roteiro inicial. Com a escalação de Dyogo Oliveira para a presidência do Bndes, o comando do Ministério do Planejamento também foi transferido para um técnico, Esteves Colnago, que recebeu apoio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Guardia e Colnago terão de sair da retaguarda das negociações reservadas de gabinete para fechar a proposta de Orçamento para 2019 e resolver o impasse em torno do cumprimento da "regra de ouro", que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes. O rombo na regra para o ano que vem está próximo de R$ 200 bilhões.

A elaboração e negociação do Orçamento de 2019 será o maior desafio dos dois técnicos, porque o nível de despesas discricionárias, que o governo pode cortar, ficará em torno de R$ 100 bilhões, valor considerado baixo e que praticamente inviabiliza o funcionamento da máquina pública. Esse é o patamar que o governo vai poder gastar em custeio e investimento respeitando o teto de gastos.

Sem defini��o sobre seu futuro, Henrique Meirelles deixou o Minist�rio da Fazenda na sexta-feira, abrindo espa�o para que ele dispute as elei��es em outubro. Terminava na sexta-feira o prazo para que ocupantes de cargos no Executivo que n�o v�o concorrer � reelei��o - como presidente, governadores - se desincompatibilizem para disputar as elei��es. A legisla��o eleitoral prev� a sa�da em at� seis meses antes do pleito.

Ao confirmar a decis�o em coletiva de imprensa, Meirelles negou a possibilidade de ser candidato a vice-presidente ou outro cargo eletivo, mas foi vago sobre suas pretens�es eleitorais. "Eu vou contemplar, analisar a possibilidade de ser candidato. Eu j� conclui meu trabalho no minist�rio, vamos analisar essa possibilidade com o partido e com antes da sociedade."

Meirelles cogitou permanecer � frente do minist�rio ap�s se sentir "em segundo plano" com o tratamento dado pelo PMDB e pelo presidente Michel Temer durante sua cerim�nia de filia��o � sigla, na ter�a-feira. Ele deixou o PSD pela legenda de Temer sem garantias de que ser� o candidato � presid�ncia, mas resolveu correr os riscos de uma pr�-candidatura incerta, visto que o pr�prio presidente deseja disputar a reelei��o. A decis�o sobre a sa�da aconteceu apenas ap�s duas reuni�es com Temer na sexta. Meirelles busca viabilizar sua candidatura at� julho, mas esbarra em baixo desempenho nas pesquisas de inten��o de voto - hoje, em 2% de acordo com �ltimo Datafolha.

O presidente Michel Temer decidiu, neste domingo, transferir o ministro Moreira Franco da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica para o comando do Minist�rio de Minas e Energia. A decis�o foi tomada com o intuito principal de manter o foro privilegiado de Moreira. A pasta da Secretaria-Geral, criada para abrigar o peemedebista, � questionada pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge.

A procuradora alega que h� inconstitucionalidade na norma que instituiu o minist�rio. A pasta foi criada atrav�s de uma Medida Provis�ria (MP). Em junho de 2017, Temer revogou a proposta e editou uma nova MP que recriava o mesmo minist�rio, o que n�o seria permitido, de acordo com a sustenta��o de Dodge.

A transfer�ncia para o Minist�rio de Minas e Energia, que garante o foro privilegiado, foi costurada pelo pr�prio Moreira. A sa�da dele do quarto andar do Pal�cio do Planalto n�o significa o fim da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

Em 2017, o ent�o secret�rio executivo do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) havia sido citado 34 vezes na dela��o premiada de Cl�udio Melo Filho, ex-vice-presidente de Rela��es Institucionais da Odebrecht, que o acusou de ter recebido dinheiro para defender os interesses da empreiteira. O peemedebista, apelidado de "angor�" na dela��o premiada, nega irregularidades.

Em setembro do ano passado, Moreira foi denunciado por organiza��o criminosa pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do pr�prio Michel Temer. Depois de uma ampla articula��o pol�tica, com direito a libera��o de cargos e emendas, a C�mara engavetou a den�ncia.

A Secretaria-Geral n�o ser� extinta. A pasta, inclusive, foi engordada no final da semana passada, quando Temer publicou decreto que transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presid�ncia para a Secretaria-Geral.

Entre as tarefas que ir� assumir no Minist�rio de Minas e Energia, Moreira ficar� respons�vel pela negocia��o com o Congresso da venda da Eletrobras. O neg�cio, tratado como prioridade pelo Pal�cio do Planalto, pode trazer ao menos R$ 12 bilh�es para a Uni�o.

Auxiliares de Temer disseram que a confirma��o de Moreira Franco para o minist�rio de Minas e Energia demorou porque o presidente apresentou resist�ncia a ter longe de si um de seus principais conselheiros. A defini��o foi uma derrota para o ex-titular da pasta, Fernando Coelho Filho, que pretendia emplacar seu secret�rio executivo, Paulo Pedrosa. No entanto, a sa�da de Coelho Filho do PMDB para o DEM, poucos dias depois de ele ter se filiado ao partido do presidente, o enfraqueceu no governo.