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Jornal da Lei
- Publicada em 20 de Abril de 2018 às 15:48Livro trata do princípio da eficiência no Processo Civil
O livro trata do princípio da eficiência, que, além de estar disposto na Constituição, também consta no novo Código de Processo Civil. A obra é importante, já que traz a aplicabilidade concreta desse princípio no sistema processual, indicando decisões importantes sobre os assuntos. Entre os temas, destacam-se: atos inúteis e eficiência, o não cabimento de agravo interno em toda e qualquer decisão do relator do recurso, o princípio da individualização dos documentos no processo eletrônico, meios adequados/alternativos (ADR) à solução de conflitos, convenções processuais (art. 190) e calendarização processual (art. 191), cooperação jurídica internacional e nacional, e o sistema de invalidades processuais.
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O livro trata do princípio da eficiência, que, além de estar disposto na Constituição, também consta no novo Código de Processo Civil. A obra é importante, já que traz a aplicabilidade concreta desse princípio no sistema processual, indicando decisões importantes sobre os assuntos. Entre os temas, destacam-se: atos inúteis e eficiência, o não cabimento de agravo interno em toda e qualquer decisão do relator do recurso, o princípio da individualização dos documentos no processo eletrônico, meios adequados/alternativos (ADR) à solução de conflitos, convenções processuais (art. 190) e calendarização processual (art. 191), cooperação jurídica internacional e nacional, e o sistema de invalidades processuais.
