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Porto Alegre, domingo, 08 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Empresas & Negócios

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Com a Palavra

Notícia da edição impressa de 09/04/2018. Alterada em 06/04 às 20h58min

Abertura é a saída para o País

AG/AGÊNCIA SENADO/JC
Um dos formuladores do Plano Real, o economista Edmar Bacha defende que o próximo presidente anuncie um amplo programa de integração do País ao mundo, que precipite medidas para reduzir o custo Brasil e aumentar a produtividade. Além de acordos comerciais, o programa incluiria menos restrições à atuação de bancos estrangeiros, reforma no sistema tributário e concessões de infraestrutura. "Para nos abrirmos ao comércio exterior, teremos de nos preparar do ponto de vista tributário, educacional, de infraestrutura. Será o grande indutor do crescimento", disse. Bacha defendeu mudanças nas regras do funcionalismo, com o fim da estabilidade ou possibilidade de corte nos salários, e restrições ao uso do SUS pelos mais ricos. Ele indicou entusiasmo com a candidatura de Geraldo Alckmin pelo PSDB, seu partido, classificou o PT como o grande adversário da sigla e disse que o discurso de Jair Bolsonaro (PSL) não inspira confiança.
Quais medidas devem ser prioridade para o novo governo?
Edmar Bacha - A ideia-mãe deve ser a abertura da economia ao comércio exterior. Esse será o grande indutor do crescimento e das demais reformas que o País necessita. Para se abrir ao comércio exterior, teremos de estar preparados do ponto de vista tributário, educacional, de infraestrutura. Precisamos pensar em medidas que induzam ou forcem a adoção de outras. Ao expor nossas empresas à concorrência internacional e forçá-las a serem eficientes para sobreviver, criaremos foco no custo Brasil. A abertura é a mãe de todas as reformas.
Como promover a abertura?
Bacha - Há medidas que podem vir agora, como acordo comercial do Mercosul com a União Europeia e entrada do Brasil na OCDE. Minha proposta é que o presidente eleito anuncie um amplo programa de integração do Brasil ao mundo com base nos pilares: redução do custo Brasil - com foco na reforma tributária e nas concessões da infraestrutura -, acordos comerciais e redução da proteção propiciada por medidas protecionistas, como requisitos de conteúdo nacional e impedimentos da atuação de bancos estrangeiros no País, compensada por taxa de câmbio competitiva. O objetivo é assegurar que exportação e importação cresçam fortemente e em paralelo, propiciando aumento da produtividade.
A postura protecionista de Donald Trump atrapalha?
Bacha - Tudo indica que os movimentos se dirigem primordialmente à China. Tanto assim que Argentina, Brasil, Canadá, Japão, México e União Europeia obtiveram isenção temporária das tarifas de alumínio e aço. A Coreia do Sul obteve isenção permanente. A China reagiu com precaução, indicando não se tratar de guerra comercial, mas de movimentos táticos entre as duas maiores potências mundiais. Nada disso afeta o projeto de abertura do Brasil.
Por que o Brasil tem dificuldade de realizar a abertura?
Bacha - Embora os economistas estejam convencidos de que comércio é bom, é muito difícil explicar isso aos políticos. Para eles, bom é exportar e ruim é importar. Proteger o mercado interno tem um apelo extraordinário. Mas tanto a teoria econômica quanto a experiência histórica nos ensinam, de maneira cabal, a importância de termos um comércio relativamente livre para beneficiar o crescimento.
Temos um problema fiscal a ser enfrentado. O que fazer?
Bacha - Há certa falta de foco. O problema não é a regra de ouro, por exemplo, mas encontrar um caminho para resolver o problema da regra de ouro. Temos de pensar quais mudanças temos de fazer para abrir espaço no orçamento para que haja investimento - diretamente pelo governo ou pelos instrumentos de garantia através de parceria público e privada. A resposta está na desvinculação de receitas. As receitas já vêm pré-amarradas. Temos de dar mais flexibilidade. Outro problema é que o governo, quando se vê com excesso de gasto com funcionalismo, não tem como resolver diante da norma constitucional da irredutibilidade dos salários nominais e a garantia de emprego dos funcionários públicos. Isso precisa ser resolvido: ou permitir que salários sejam reduzidos, ou que possam ser demitidos quando se tornarem ociosos, desnecessários ou excessivamente custosos.
O senhor criticou muito a postura do PSDB no ano passado, em especial em relação à reforma da Previdência. Apoiará a sigla?
Bacha - Agora está claro que marcharemos sob o símbolo da defesa do legado do Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do prosseguimento da política de reformas implementadas naquele governo. Geraldo Alckmin está completamente comprometido com isso. Tanto que o principal assessor econômico dele se chama Persio Arida. Existe algo melhor para caracterizar a firmeza de seus propósitos com a política de reformas? Existe igual e se chama Arminio Fraga. Ele também estará (no grupo que formatará o programa). Irei contribuir. Outros também virão a seu tempo.
E do lado ético?
Bacha - Felizmente, quem está com problema com Lava Jato não está sendo endeusado no PSDB, ao contrário do que acontece com o PT. Aécio Neves (PSDB) foi alijado da presidência, está cuidando da sua vida. As pessoas dizem que deviam ter expulsado. Eu até poderia ter gostado disso, mas temos que relativizar na política. O PSDB endereçou a questão muito melhor que o PT, que é nosso grande adversário. Alckmin não está só comprometido com a agenda econômica. Ele é um homem que não tem um tostão a mais do que quando entrou na política. E tem experiência administrativa exitosa.
O senhor citou o PT como grande adversário. Também será nesta eleição? Ou Jair Bolsonaro?
Bacha - Fico contente de finalmente termos uma direita assumida como adversária. O PSDB foi jogado na direita por oposição ao PT, mas sempre teve a questão social como ponto fundamental de sua atuação política e a ênfase na questão redistributiva. Nós fizemos reforma na educação com o Bolsa Escola, que é o embrião do Bolsa Família. Fizemos o Plano Real, que beneficiou fundamentalmente a classe assalariada.
Na pauta econômica, há aproximação com o projeto de direita?
Bacha - É muito difícil saber, porque o Bolsonaro aparece como uma espécie de Trump. Não se sabe no que acredita, o que fará em relação ao que está dizendo. O passado dele o condena. Foi o maior adversário do Plano Real. Quando eu estava no governo, toda vez que íamos no mesmo voo para Brasília, ele vinha na fila me xingando e dizia que ia matar o Fernando Henrique. Essa é a figura verdadeira do Bolsonaro, que agora ganhou certo prestígio pela questão premente da segurança. Ele é um homem de uma agenda só. Paulo Guedes é uma diversão lateral, com quem ele tenta abanar as elites.
O senhor vê mais espaço para se falar em reformas na eleição?
Bacha - Depende de como se coloca a questão: precisamos de um Estado que sirva ao público e temos de dar exemplos concretos. A política social brasileira é baseada em três princípios constitucionais: universalidade, integralidade e gratuidade. Isso é a seguridade social brasileira. De fato, o que aconteceu com a aplicação desses princípios constitucionais? Nós gastamos uma baba de dinheiro no que chamamos de gasto social, e ele vai todo para a classe média ou para a classe mais rica. O SUS tem de ser reservado para os mais pobres. Na educação, a ênfase tem de ser na educação básica.
O que fazer para aumentar o debate em torno da Previdência?
Bacha - A questão da equidade é eleitoralmente mais fácil de ser absorvida pelos parlamentares. Se não reformarmos a Previdência, a geração futura não terá dinheiro para se aposentar, a não ser que aumentemos a alíquota de uma maneira extraordinária. A mensagem política tem de ser essa: redirecionar os gastos para os que realmente necessitam.
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