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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de mar�o de 2018.

Jornal do Com�rcio

Pol�tica

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Assembleia Legislativa

Not�cia da edi��o impressa de 27/03/2018. Alterada em 26/03 �s 21h47min

Sal�rio-m�nimo regional pode ser votado hoje

O projeto do salário-mínimo regional, protocolado pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB) com uma previsão de reajuste de 1,81%, pode ser votado na tarde de hoje no plenário da Assembleia Legislativa. O reajuste deste ano ficou 0,2% abaixo da inflação. Em 2017 (período usado para calcular a reposição deste ano), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) indicou aumento nos preços de 2,07%.
Durante as negociações, as centrais sindicais pediram reajuste de 4,17% para as cinco faixas do piso regional. O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) acolheu essa reivindicação ao apresentar uma emenda parlamentar que modifica o reajuste conforme as centrais. Já o deputado Elton Weber (PSB), que é da base do governo Sartori, também negocia, com o próprio governo, uma emenda ao projeto do piso, reajustando-o em 2,95%, o que corresponde à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Os dois projetos de correção do piso apresentados pelo governo do peemedebista, aprovados em 2016 e 2017, totalizaram 0,5% de desvalorização no mínimo regional. O reajuste de 2016 foi de 9,61%; a inflação do período, segundo o INPC, foi de 11,31%. Portanto o salário-mínimo regional se desvalorizou 1,5% em relação à inflação. O reajuste de 2017 foi de 6,48%, e o INPC marcou crescimento de 5,44%. Neste caso, houve aumento real de 1%.
Por outro lado, como em anos anteriores, as entidades empresariais defenderam a extinção do piso regional. Neste ano, um dos principais argumentos foi que a diferença em relação ao salário-mínimo nacional não se justifica, dada a situação de crise no Estado. Em dezembro, a presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite (PP), defendeu reajuste de 1,78%, que é a variação do INPC na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017.
Em outros estados, a correção foi maior. Em Santa Catarina, empresários e sindicalistas chegaram a um acordo em torno de 2,95% de reajuste, elevando a primeira faixa salarial do piso para R$ 1.110,00. Em São Paulo, o reajuste foi de 2,99%, elevando a primeira faixa para R$ 1.108,38. E, no Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou aumento de 5%.
Hoje, a primeira faixa do piso salarial é de R$ 1.175,15. Se fosse atendido o reajuste pedido pelas entidades de classe (4,17%), a primeira faixa salarial passaria a R$ 1.224,15. Se fosse atendido o índice apontado pelo setor empresarial (1,78%), ficaria em R$ 1.196,06 em 2018. As outras quatro faixas salariais são, atualmente, de R$ 1.202,20, R$ 1.229,47, R$ 1.278,03 e R$ 1.489,24.
Em fevereiro, quando assinou o projeto, o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo (PMDB), prometeu que o reajuste será retroativo, já que a data-base para a validade do novo mínimo é 1 de fevereiro.
 
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