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O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), revelou ontem que a prefeitura deve entrar com uma ação judicial ainda nesta semana para garantir o financiamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 80 milhões.
Na coletiva de imprensa que antecede a palestra-almoço Tá na Mesa, concedida ontem, na sede da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Marchezan explicou que a prefeitura vai questionar a decisão do Ministério da Fazenda de não autorizar o empréstimoencaminhado há mais de dois anos, ainda na gestão do ex-prefeito José Fortunati (ex-PDT).
Para conseguir empréstimos internacionais, os entes federados precisam da autorização da Fazenda. Mas, conforme relatou o próprio prefeito, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) modificou os critérios para outorgar empréstimos internacionais.“Ao aplicar as novas regras, o ministério disse que não vai dar o aval para o financiamento no BID, nem em nenhuma operação internacional, porque não temos capacidade de pagamento”, falou Marchezan.
Por isso, afirmou: “Devemos entrar com uma ação na Justiça nesta semana, na tentativa deconquistar o aval para esta operação. Vamos argumentar que a solicitação do aval está há 757 dias no ministério. Portanto, se a análise tivesse sido feita antes, quando ainda estavam em vigor outros critérios, teríamos conseguido o financiamento”.
O prefeito garantiu que “Porto Alegre não perdeu o financiamento, pois o BID ainda está com ele aberto. Diria que até aprovado”. Depois da coletiva, quando palestroupara vereadores, deputados estaduais e empresários, Marchezan tratou de outros temas.
Entre eles, a “desestatização” de órgãos públicos. Além da privatização ou extinção de Carris, Procempa e Fasc, ele disse que a prefeitura planeja passar a gestão de parques e praças para empresas especializadas, através de concessões de longo prazo. O Mercado Público deve ter o mesmo destino.
Nesse caso, o Paço Municipal pretende contratar uma empresa terceirizada para gerir o local. Ao responder uma pergunta da plateia – “por que não deixar os permissionários gerirem o Marcado, como é hoje?” –, Marchezan disse que seria “o mesmo que as empresas de ônibus gerirem o sistema de transporte”.
Prefeito pede apoio de vereadores para aprovar projetos
Durante sua palestra ontem na Federasul, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) pediu o apoio dos vereadores para aprovar as medidas propostas pelo Executivo. Depois de muitos vereadores – inclusive da base aliada – terem reclamado da falta de diálogo do prefeito com a Câmara Municipal, Marchezan adotou um tom mais cordial.
Logo no início da sua explanação, Marchezan fez questão de agradecer a presença de todos os vereadores presentes, como os peemedebistas Idenir Cecchim e Valter Nagelstein.
O PMDB tem sido cortejado pelo Paço Municipal para ingressar na base aliada de Marchezan. Cecchim chegou a ser cotado para assumir uma secretaria, conforme rumores nos corredores da Câmara.
O Executivo deve enviar, nos próximo dias, um conjunto de projetos ao Legislativo municipal – inclusive, o que modifica a planta do IPTU, o que trata dos vencimentos dos servidores públicos e o que aborda questões da Previdência dos servidores públicos.
Durante sua apresentação, o prefeito pediu, em diversos momentos, o apoio dos parlamentares para aprovar as medidas. “Muitas propostas precisam da maturidade dos vereadores (para serem aprovadas”, disse em um momento. “O que me assusta não é a oposição do PSOL e do PT, é a oposição dos nossos”, falou em outra ocasião.