O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, às 13h30min, o julgamento do embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do apartamento triplex do Guarujá. Se o julgamento for unânime e a sentença, mantida, o juiz Sérgio Moro poderá determinar a prisão do ex-presidente assim que for publicada a ata do julgamento. Isso deve acontecer, no máximo, no dia seguinte.

O julgamento de embargos de declaração costuma ser rápido. A sessão do TRF-4 será fechada, e não são permitidas manifestações dos advogados, a chamada sustentação oral.

Caso o resultado do julgamento seja 2 a 1, a publicação da ata não é suficiente para o pedido de prisão. Neste caso, Moro deverá esperar a publicação dos votos e do acórdão da sessão, o que pode levar até 10 dias.

Neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Após a sessão, a defesa do ex-presidente ainda pode apresentar novo embargo de declaração (embargo do embargo), mas o recurso tem sido considerado apenas um elemento para protelar a execução da sentença, uma vez que o embargo serve apenas para pedir esclarecimentos sobre pontos obscuros da sentença.

A sentença deverá ser apreciada também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro analisa de houve alguma falha na aplicação das leis e das jurisprudências. O STF julga se houve alguma inconstitucionalidade no decorrer do processo.

No início da semana, Moro mandou executar a pena de 34 anos de prisão do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, também condenado na Lava Jato. O advogado de Almada, Antonio Pitombo, apresentou habeas corpus ao STJ para reverter a prisão e afirma que, no caso de seu cliente, há questionamento sobre o tamanho da pena aplicada, por isso o julgamento não tem similaridade com a votação ampla da prisão a partir da sentença em segunda instância.

 

No terceiro dia de sua caravana pelo Rio Grande do Sul, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu o julgamento de seu embargo de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para a próxima segunda-feira, e disse ontem que não está com medo de ser preso. 

A afirmação foi feita em entrevista à rádio Imembuí, de Santa Maria (RS), na manhã de ontem. "Acho que as pessoas que me condenaram estão mais intranquilas do que eu. Eu tenho a tranquilidade de um inocente, e eles não têm essa tranquilidade e sabem que fizeram uma barbárie jurídica", afirmou.

O ex-presidente da República voltou a dizer que, se for preso, será o "primeiro preso político do século XXI no Brasil".

Mais tarde, em passagem por São Vicente do Sul, Lula reagiu aos protestos que enfrenta no Rio Grande do Sul e negou que sua caravana tenha caráter eleitoral. "Eu fico me perguntando por que esse ódio? Vocês acham que nós vamos fazer uma caravana eleitoral?", questionou Lula, ao discursar em dos campus do instituto federal. "Se eu quisesse fazer uma caravana eleitoral, eu não estaria em um cidade de 8 mil habitantes."

Na terça-feira, em Santa Maria, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e apoiadores do ex-presidente trocaram provocações durante a passagem de Lula pela cidade. No dia anterior, também houve protestos contra a presença do petista em Bagé e em Santana do Livramento, cidades onde o ex-presidente começou a caravana.

No discurso em São Vicente do Sul, o petista declarou que, provavelmente, quem estava usando máquinas agrícolas para bloquear rodovias durante sua passagem havia comprado os veículos através de financiamento durante os governos do PT. "Se vocês conhecerem as pessoas que estão protestando, eu desafio eles, o juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público a mostrar que quem está me perseguindo é mais honesto do que eu", declarou.

A Federa��o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) emitiu nota, ontem, em que repudia cr�ticas do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) a opositores, feitas durante a caravana do petista pelo Estado. Lula disse, em S�o Vicente do Sul, que as m�quinas agr�colas usadas para bloquear rodovias nos protestos haviam sido compradas com financiamento�durante os governos do PT.

No texto, o presidente da Farsul, Gede�o Pereira, afirma que "o presidente nunca doou ou emprestou nenhum recurso seu aos produtores rurais. Os valores tomados (...) t�m como fontes os dep�sitos � vista e a poupan�a de institui��es financeiras, que assumem integralmente os riscos de inadimpl�ncia", complementando que "o dinheiro que financia o agroneg�cio n�o � do governo", mas dos agentes financeiros.�

Gede�o tamb�m acusa o ex-presidente de demonstrar preconceito com as pessoas pobres do Pa�s e com os produtores rurais, que fazem a economia crescer "inclusive no per�odo de seu governo, mas enquanto cidad�os n�o aceitam a antecipa��o do debate eleitoral nem tampouco a prega��o ao desrespeito �s decis�es judiciais e ao Estado Democr�tico de Direito".