OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Política
- Publicada em 19 de Março de 2018 às 22:11Liminares concedidas pelo STF ao Rio Grande do Sul geraram alívio financeiro de R$ 6,8 bilhões
Marcus Meneghetti
As liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do Rio Grande do Sul - que, entre outros benefícios, suspenderam o pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado com a União - já geraram um alívio financeiro de R$ 6,8 bilhões no total ao governo José Ivo Sartori (PMDB). Por conta de decisões judiciais, as mensalidades da dívida foram suspensas por 18 meses, até agora.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
As liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do Rio Grande do Sul - que, entre outros benefícios, suspenderam o pagamento das parcelas mensais da dívida do Estado com a União - já geraram um alívio financeiro de R$ 6,8 bilhões no total ao governo José Ivo Sartori (PMDB). Por conta de decisões judiciais, as mensalidades da dívida foram suspensas por 18 meses, até agora.
A suspensão dos pagamentos a partir de julho de 2017 evitou o gasto de R$ 1,4 bilhão até agora. E a suspensão que ocorreu ao longo de nove meses em 2016, mais os benefícios da revisão do contrato da dívida, impediu o gasto de R$ 5,4 bilhões, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O pagamento da dívida está suspenso desde julho de 2017, por conta de uma medida cautelar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello.
A decisão de Marco Aurélio também proibiu a União de suspender repasses ao Estado ou bloquear as contas estaduais. Desde o início da gestão Sartori, o Piratini teve as contas bloqueadas pelo governo federal em pelo menos nove meses, por conta de atraso no pagamento da parcela mensal da dívida.
Em 2016, o Estado deixou de pagar as mensalidades de abril a julho, por força de outra liminar do STF, concedida pelo ministro Edson Fachin. A liminar de Fachin resultou de uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, na qual questionava a cláusula do contrato da dívida que prevê a cobrança de juros compostos (juros sobre juros), o que é proibido no Brasil
Quando a decisão do ministro Edson Fachin deixou de valer - porque os juros compostos foram cancelados através da regulamentação de uma lei complementar -, o governo teve o período de carência de seis meses para voltar a pagar as parcelas, acrescidas de parte do valor que deixou de ser pago entre abril e dezembro de 2016. Esse montante seria pago diluído em outras parcelas em até 24 meses.
