Polícia Federal faz primeira operação de combate a fake news

A Polícia Federal (PF) realizou a primeira operação de combate a notícias falsas relacionadas às eleições de 2018 no Brasil. Batizada de Voto Livre, a operação aconteceu no Espírito Santo, onde a Justiça expediu dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de intimação na casa de investigados e na Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Espírito Santo.

O objetivo da operação, que contou com a participação de policiais federais e civis, é impedir que notícias falsas influenciem a manifestação do eleitor. De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após denúncia anônima que continha "suposta falsa pesquisa eleitoral de intenção de votos que estaria circulando pelo aplicativo WhatsApp". Além disso, segundo a PF, a falsa pesquisa era divulgada pelo site capixabão.com. Os investigados poderão responder pelos crimes de pesquisa eleitoral fraudulenta e falsidade ideológica.

Um dos canais mais populares de comunicação entre os brasileiros, o WhatsApp ficou de fora da regulamentação da campanha política digital, apesar de já ser usado para divulgar pré-candidaturas - o que ainda não é permitido - e como veículo para disseminação de fake news. A plataforma de troca de mensagens já tem cerca de 100 milhões de usuários no País.

Apesar de não haver uma regulamentação específica, houve o entendimento, na Justiça capixaba, de que qualquer manifestação, por redes sociais ou via WhatsApp, que venha a afetar a candidatura de alguém - ou qualquer outro ilícito cometido, como abuso de poder econômico e propaganda irregular - será coibida.