Defesa de Delfim Netto nega irregularidade e diz que ex-ministro prestou serviço de consultoria

Alvo de buscas nesta sexta-feira (9) na 49ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Delfim Netto negou, por meio de seus advogados, as acusações de ter recebido valores indevidos por empresas envolvidas na construção da usina de Belo Monte, no Pará.

"O professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada", afirmaram os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, em nota. Endereços ligados ao ex-ministro e a seu sobrinho Luiz Appolonio Neto foram alvos das buscas realizadas pela Polícia Federal nesta manhã.

Segundo as investigações, há indícios de que o consórcio Norte Energia foi favorecido por funcionários do governo federal no leilão de concessão das obras da usina. Pelo esquema descrito pelos investigadores, a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio, composto por empresas que deveriam pagar propina de 1% do contrato e aditivos em benefício de partidos políticos e seus representantes.

O ex-ministro é suspeito de receber parte das vantagens indevidas que seriam direcionadas aos partidos PMDB e PT, em razão de sua atuação na estruturação do consórcio. As provas indicariam que o ex-ministro recebeu 10% do percentual pago pelas construtoras a título de vantagens indevidas, enquanto o restante da propina foi dividido entre o PMDB e o PT, no patamar de 45% para cada partido.

De acordo com o Ministério Público, até o momento, já foram rastreados pagamentos em valores superiores a R$ 4 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema de controle de propinas da empresa, com o codinome "Professor", e as apurações demonstraram que realmente não foi prestado nenhum serviço pelo ex-ministro às empreiteiras que efetuaram os pagamentos.

Também em nota, o advogado Fernando Araneo, que defende Luiz Appolonio Neto, afirmou que o cliente "refuta veementemente as acusações e esclarece que sua vida profissional sempre foi pautada pela legalidade". O PMDB e O PT se defenderam em comunicados.

"O PMDB não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia. Lamenta que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citado no processo. Assim, como em outras investigações, o PMDB acredita que a verdade aparecerá no final", diz o texto da sigla.

O PT afirma que que as acusações não têm fundamento e visam atacar o partido em razão da proximidade das eleições. "As acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros", afirma o texto.