Vereadores de Porto Alegre mantêm veto à verba para o Carnaval

A Lei Orçamentária de Porto Alegre para 2018 foi a principal pauta abordada na Câmara Municipal neste início de ano legislativo. Das 54 emendas ao projeto de lei enviadas ao Executivo, 10 foram vetadas pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Ontem, iniciou-se no Legislativo a votação desses vetos.

Entre as principais emendas a serem rediscutidas estão a que destina R$ 2.112.500,00 para a contratação, através de concurso já realizado, de novos guardas municipais; a que investe R$ 400 mil no programa Adote um Escritor; e a que concede R$ 60 mil para a realização da Parada Livre LGTB. 

A única emenda votada ontem foi que a destinaria R$ 1 milhão para infraestrutura, organização e implementação do Carnaval em Porto Alegre. O veto foi mantido. Em meio à discussão da emenda seguinte, o vereador Adeli Sell (PT) pediu contagem de quórum, que apontou insuficiência de presentes necessários para apreciar as pautas.

A base governista reforça as alegações da prefeitura de escassez de recursos. "Ninguém é contra o Adote. Ninguém é contra a Parada Livre", declarou o líder do governo na Câmara, Moisés Barboza (PSDB). Acusado de contingenciamento, o vereador questionou como iria "contingenciar se me faltam R$ 331 milhões na receita", lembrando que a Capital fechou o ano de 2017 com déficit.

Das galerias, ocupadas por apoiadores das três emendas em discussão, veio a indignação: "Prefeito faz viagem ao exterior e quer dizer que não tem dinheiro?".

Diversos vereadores defenderam a ideia de que as emendas "não são gastos, são investimentos", e foi consenso na casa de que os vetos foram poucos. Para o vereador Luciano Marcantônio (PTB), que também compõe a base de Marchezan, "vetar apenas 10 emendas é respeitar essa casa; existe diálogo" entre Executivo e Legislativo.

Mesmo que também não tenha considerado alto o número de vetos, o vereador André Carús (PMDB) acredita que "áreas prioritárias não estão sendo consideradas. Como a segurança, por exemplo, o alvo principal da campanha do Marchezan" nas eleições municipais de 2016.

Defendendo a emenda que se refere à segurança pública, estavam presentes aqueles que preencheriam as vagas da Guarda Municipal (GM), caso o investimento seja feito. Eles apontaram que a GM sofre com falta de efetivo, e que "a defasagem é tão grande que nós não aumentaríamos o efetivo. Seria para preencher cargos vagos".

O maior público das galerias era o que defendia investimentos no programa Adote um Escritor. Para Christian David, presidente da Associação Gaúcha de Escritores, caso o veto seja mantido, "a prefeitura estaria jogando fora um programa de 16 anos, vencedor de vários prêmios, aplicado em 99 escolas, contemplando 15 mil alunos".

Representante da organização da Parada Livre também estavam no plenário. Maurício Nardi Valle, do grupo Nuances, que luta pela livre expressão sexual, criticou o governo Marchezan, afirmando que "a prefeitura não vê a parada com uma política pública". Para Vinicius Lara, do Outra Visão LGBT, "a coordenadoria de diversidade sexual do governo Marchezan se preocupa em fazer ações que trazem visibilidade dos próprios gestores, e não empoderam a população LGBT".