Delação de Basegio atinge quatro deputados estaduais

O ex-deputado estadual Diógenes Basegio (ex-PDT), que teve o mandato cassado após denúncia de decoro parlamentar em 2015, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público (MP) Estadual e formalizou denúncia contra cinco deputados - contudo, um já foi descartado pelo próprio MP por inconsistência no depoimento prestado por Basegio.

Essas informações foram repassadas à imprensa no início da tarde de ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), que, de manhã, esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, responsável pela condução do processo. Também participaram do encontro os deputados Edson Brum (PMDB), que presidia a Casa em 2015, e Gabriel Souza (PMDB).

O caso está sendo conduzido sob segredo de Justiça há pelo menos 60 dias, e veio à tona após vazamento de informações à imprensa nesta segunda-feira. Por meio da assessoria, Dallazen lamentou a publicidade acerca do caso, uma vez que os expedientes estão sob sigilo judicial e as apurações ainda estão em andamento. Marlon informa que, até o momento, a Assembleia não foi notificada sobre a necessidade de entrega de documentos e nenhum deputado denunciado prestou depoimento. Ele solicitou ao MP uma notificação formal do Parlamento num prazo de 10 dias e criticou o vazamento de informações. "Que sigilo é esse que hoje todo o Estado está sabendo? Acredito que foi a defesa do próprio Basegio (que vazou informação)."

Conforme as informações repassadas por Dallazen ao deputado Marlon, as denúncias oferecidas por Basegio tratam de práticas cometidas em 2015 ou antes, e pelo menos um dos envolvidos não conta mais com foro privilegiado - condição oferecida a políticos com cargo eletivo. O teor das denúncias seriam questões internas dos gabinetes, semelhantes às que motivaram a cassação do ex-deputado (apropriação de parte dos salário de servidores comissionados e desvio de verbas relativas a diárias fictícias, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa).

Outra crítica de Marlon é que a denúncia seja feita em ano eleitoral. "Penso que Basegio perdeu muito tempo de fazer um belo serviço para a comunidade gaúcha, sabedor ele de que tinha tanta sujeira, como ele afirma. Porque não o fez no foro adequado, que é a própria comissão de ética?", questionou o presidente. Gabriel Souza compartilha dessa opinião: "se o deputado sabia de irregularidades na Assembleia quando exercia seu mandato, e não denunciou, ele prevaricou".

O presidente da Comissão de Ética na época da cassação de Basegio, deputado Juliano Roso (PCdoB), também entende que "em ano eleitoral, surgindo nomes de deputados que eventualmente irão concorrer à reeleição ou a ouras funções, esses nomes saem maculados".