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Internacional
- Publicada em 01 de Março de 2018 às 15:34Projeto de lei prevê multa por cantada de rua
Deputados franceses apresentaram, nesta semana, um projeto de lei que visa punir a "verbalização do assédio de rua", ou seja, a cantada. Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de € 90 (cerca de R$ 360,00) a pessoa que fizer "qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual" que atente contra a dignidade da pessoa, em razão de seu caráter "degradante ou humilhante", ou que crie uma "situação intimidatória, hostil ou ofensiva", segundo reportagem do jornal Le Monde.
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Deputados franceses apresentaram, nesta semana, um projeto de lei que visa punir a "verbalização do assédio de rua", ou seja, a cantada. Pela proposta, ficará sujeito a uma multa de € 90 (cerca de R$ 360,00) a pessoa que fizer "qualquer proposta ou comportamento ou pressão de caráter sexista ou sexual" que atente contra a dignidade da pessoa, em razão de seu caráter "degradante ou humilhante", ou que crie uma "situação intimidatória, hostil ou ofensiva", segundo reportagem do jornal Le Monde.
O objetivo do projeto é confrontar a "zona cinza que compreende gestos, assobios, olhares insistentes ou observações obscenas", além do fato de se seguir uma pessoa. Nessas condições, a cantada não será considerada crime, mas uma contravenção. A necessidade de que a vítima preste queixa será dispensada. Se a multa não for paga de maneira imediata, o valor subirá para € 200 (R$ 790,00), no caso de pagamento após 15 dias, até um máximo de € 750 (R$ 2.780,00) se passados dois meses.
A nova lei se insere em um conjunto de medidas contra a violência sexual que a ministra da Igualdade de Gênero, Marlène Schiappa, deve apresentar neste mês e que responde às pressões do movimento "Balance ton porc" (denuncie seu porco), a versão francesa do movimento norte-americano Me Too, que deu vazão a que mulheres denunciassem assédios, estupros e outras formas de violência de maneira anônima.
Entre as medidas que vão ser apresentadas, estão a definição de uma idade de consentimento, a partir da qual as relações sexuais com um adulto podem ser consideradas legais, e o aumento do tempo de prescrição de crimes sexuais cometidos contra menores de 21 anos.
