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Porto Alegre recebeu ontem seu primeiro parklet, em frente ao Poke's e Met's, na rua Hilário Ribeiro, bairro Moinhos de Vento. O espaço, que envolve deque de madeira, mesa e bancos, ocupa duas vagas de estacionamento na via. Apesar de construída pelo estabelecimento, a área é pública e aberta a não clientes. Outros 12 projetos de instalação de estruturas do tipo estão em andamento na cidade.
Desde julho do ano passado, a instalação de parklets é permitida por regulamentação publicada pela prefeitura. Em novembro, uma área estava prestes a ser instalada na rua Padre Chagas, também no Moinhos de Vento, em frente às Lojas Renner. No entanto, a iniciativa não agradou lojistas, moradores e clientes da loja, e a empresa acabou desistindo da instalação.
A partir da proposta, a prefeitura examina se a área solicitada se enquadra nas condições legais necessárias, em termos urbanísticos, de mobilidade urbana, ambientais e de patrimônio histórico-cultural. Se o projeto é autorizado, uma placa é colocada durante cinco dias no lugar em que o parklet será instalado, como forma de consulta pública à sociedade, que pode se manifestar apontando problemas ocasionados pela instalação. Se não há manifestações contrárias, o projeto é autorizado pelo Escritório de Eventos, e o estabelecimento interessado já pode implantar o espaço e inaugurá-lo.
Todo esse trâmite durou, no caso do parklet da Hilário Ribeiro, seis meses. "Todo processo novo tem curvas de aprendizagem. Foi um aprendizado para os arquitetos entenderem como seria o procedimento, que não tem alto impacto urbanístico, e calibrar esse conceito demandou um tempo exagerado, na minha opinião, mas que, nos próximos projetos, já estará ajustado", observa o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. O vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, evita falar em prazos, mas garante que o tempo do trâmite será reduzido nos parklets futuros.
Doze projetos já foram aprovados e encaminhados, e alguns deles estão em construção. O projeto em situação mais avançada ficará na Rua dos Andradas, e deve ser inaugurado na próxima semana.
Há, também, outros 38 pedidos de instalação de parklets. Somente na Rua dos Andradas são nove solicitações. Na própria Hilário Ribeiro, há duas, mais algumas na Padre Chagas e outras na Cidade Baixa. "Se percebe que, em algumas áreas, o empresário tem interesse nessa convivência pública, na melhor ocupação dos espaços públicos, mas onde não houver limitações por fluxo de veículos, velocidade, espaço de trânsito e fluidez, certamente será possível instalar um parklet", assegura Paim.
Estruturas não ficarão apenas em bairros nobres, garante secretário
Para Vanuzzi, a sociedade respondeu bem à oferta dos espaços, e se engana quem acha que os locais serão instalados apenas em bairros nobres. "Não só estamos abertos para todas as regiões solicitarem, como também vamos estimular que determinados bairros mais precários possam ser embelezados com parceria da iniciativa privada, não só com parklets, mas em todo o urbanismo", afirma. Conforme o secretário, ainda não há pedidos de instalação de estruturas na Restinga, por exemplo, mas o município procurará um empreendedor da região.
Paim espera que a aprovação da Lei Antivandalismo, que torna mais rígidas as punições a atos de depredação, coíba tentativas de danificar os parklets. "Claro que só a previsão legal não é suficiente para influenciar culturas e comportamentos, mas ajuda, traz mecanismos que a sociedade vai se apropriando aos poucos, e ela própria começa a nos ajudar a proteger, a impedir o vandalismo e a tornar a cidade mais bonita e harmônica", analisa.
A prefeitura não pretende fortalecer o monitoramento nos locais. "Certamente, o comerciante vai ter esse cuidado. Tem, claro, o cuidado do poder público com a área pública, mas também o cuidado do privado com a área em frente ao seu estabelecimento, que traz uma atratividade", ressalta Paim.