Risco de fios pendentes preocupa moradores

Não precisa nem prestar muita atenção para localizar os emaranhados de fios que pendem dos postes de Porto Alegre. Basta uma breve caminhada pelas ruas e avenidas da Capital para ver a fiação, geralmente abandonada por empresas de telefonia fixa, pendendo em grandes quantidades em direção ao chão, quando não está caída diretamente na via pública. Em alguns casos, como o registrado pelo Jornal do Comércio na rua Valparaíso, no Jardim Botânico, há vários volumes diferentes de fios enrolados a esmo, a poucos metros de distância uns dos outros.

Além do impacto estético negativo, a situação envolve alguns riscos. Embora não seja um incidente comum, alguns desses fios podem causar choques, já que estão no mesmo ambiente de redes de energia elétrica. Uma situação que se complica, na medida em que há indefinição sobre quem pode, de fato, forçar as prestadoras de serviço a recolherem os fios inúteis.

Em março, a prefeitura de Porto Alegre sancionou uma lei que aumentou o rigor das multas contra empresas que não retirarem a fiação excedente dos postes. O texto atinge concessionárias de telefonia fixa, banda larga e televisão a cabo, além de fornecedores de energia elétrica. Caso o prestador de serviço falhe em cumprir a notificação para corrigir a irregularidade, fica sujeito a multa de até mil Unidades Financeiras Municipais - o equivalente, hoje, a cerca de R$ 4 mil. Pode ocorrer, também, a proibição temporária de funcionamento, em caso de risco iminente à população, como em fios energizados. Em caso de reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro. A lei foi proposta pelo vereador Airto Ferronato (PSB).

Agora, as empresas têm até 31 de dezembro para se adequarem às exigências da lei. Embora as regras já estejam em vigor, ainda falta determinar de quem será a competência para fiscalizar o cumprimento delas, já que o texto sancionado não determina qual órgão vai garantir que o serviço seja feito ou que as multas sejam pagas. Para isso, será preciso encaminhar a regulamentação da lei, o que não tem prazo para ocorrer - a expectativa é que o processo esteja concluído antes do fim do prazo dado às concessionárias. Enquanto isso, segundo a prefeitura, a melhor alternativa é encaminhar as reclamações para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza o serviço prestado pelas empresas de telefonia.

Em resposta por escrito, a Anatel afirma que os contratos de passagem de fios na infraestrutura de postes são diretamente pactuados entre as prestadoras de serviço de telecomunicações e de energia elétrica. Esses acordos devem respeitar, além das regras municipais, a Resolução Conjunta nº 04/2014, assinada pelo órgão em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre as determinações, consta um protocolo de resolução de problemas e cronogramas para a regularização. Às agências reguladoras, explica a Anatel, caberia agir apenas após as prestadoras de serviço fracassarem em encontrar uma solução.

"Se um cidadão vir um cabo em condição anormal e souber qual é a detentora de tal cabo, pode solicitar o reparo diretamente. Não sendo possível identificar a proprietária, aciona-se a empresa de energia elétrica, que, então, acionará a empresa de telecomunicação responsável. Não havendo a resolução, a Aneel e a Anatel podem ser acionadas", explica a agência de telecomunicações. Ou seja, a agência recomenda que os porto-alegrenses façam contato inicial com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), nas situações em que não se souber qual prestadora é responsável pela fiação abandonada.

O sistema da Anatel, aliás, registra poucas queixas referentes a Porto Alegre. Segundo a assessoria do órgão, constam apenas três reclamações contra prestadoras por fios soltos nas redes, no período entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018. Há, também, o registro de um único pedido de informações referentes ao tema.

Para reclamações, a Anatel disponibiliza um formulário on-line, no endereço http://www.anatel.gov.br/consumidor/index.php?option=com_content&view=article&id=39&Itemid=431. É possível também registrar a queixa por telefone, nos números 1331 e 1332 (exclusivo para deficientes auditivos), bem como pelo aplicativo Anatel Consumidor, disponível para smartphones e tablets.