Procon multa Trensurb por aumento de 94% na tarifa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Procon-RS) anunciou ontem uma multa à Trensurb, no valor de R$ 541,7 mil, em decorrência do aumento de 94% no preço da passagem. No início de fevereiro, o bilhete, que custava R$ 1,70, subiu para R$ 3,30, o que resultou em uma série de protestos nas estações do trem, que liga várias cidades da Região Metropolitana. 

A diretora executiva do Procon-RS, Maria Elizabeth Pereira, considera que a multa tem "caráter pedagógico", uma vez que a Trensurb é uma empresa pública, sem intenção de auferir lucro. O valor foi definido com base em três fatores de uma resolução de aplicação de multas, que envolve a gravidade da infração, a condição econômica de grande porte do fornecedor e a vantagem auferida considerando o número de clientes. Ainda segundo o Procon-RS, a multa corresponde a menos de um dia de trabalho da empresa, que atende 180 mil passageiros por dia.

Em maio do ano passado, a Trensurb encaminhou um estudo ao Ministério das Cidades e ao Ministério do Planejamento pedindo um reajuste de 47%, o que elevaria a tarifa para R$ 2,50. De acordo com Maria Elizabeth, as explicações enviadas pela empresa não justificam o aumento de 94%. "A forma como foi repassado esse custo da atividade ao consumidor, além do impacto que ocasionou e da responsabilidade de terem passado dez anos sem cobrar o valor anualmente, trouxe uma onerosidade muito grande ao consumidor", avalia a diretora.

Se não quiser pagar a multa, a estatal poderá assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a reduzir o preço da passagem para um valor entre R$ 2,50 e R$ 3,00. Caso não concorde com a decisão, a Trensurb terá dez dias para apresentar recurso. O processo administrativo será analisado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. A empresa confirmou ter recebido a notificação e afirmou que irá avaliar a interposição de recurso no prazo concedido.

Após decisão definitiva, a Trensurb terá 30 dias para pagar a multa aplicada pelo Procon-RS. O dinheiro será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e usado em ações voltadas aos consumidores. Caso a multa não seja paga, a empresa pode ser inscrita na dívida ativa, o que inviabilizaria, por exemplo, a tomada de futuros empréstimos.