Brasil pode recorrer à OMC contra barreiras impostas ao comércio de frango pela UE

Se as negociações bilaterais fracassarem, o Brasil não descarta a hipótese de levar a União Europeia à Organização Mundial do Comércio (OMC) por exigências sanitárias tão elevadas que acabam funcionando como uma barreira ao comércio do frango. Foi o que informou na terça-feira (20) o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Uma delegação parte nesta quinta-feira (22) para Bruxelas para expor ao órgão europeu de controle sanitário as medidas adotadas desde a Operação Carne Fraca, de março do ano passado. "As exigências aumentaram e estou indo para essa reunião muito seguro", disse o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Eduardo Rangel.

Segundo o secretário, o fortalecimento dos controles sobre a salmonela no frango no Brasil é algo sem paralelo no mundo. "Vamos dar todos os esclarecimentos solicitados pelos europeus e nosso posicionamento sobre o caso específico da Operação Trapaça", disse. Essa operação flagrou casos de manipulação de resultados laboratoriais de controle de salmonela.

Os fatos investigados, porém, são anteriores à Carne Fraca e o governo está convencido de que as providências tomadas desde então afastam o problema. Ainda assim, na semana passada, o Brasil suspendeu unilateralmente as exportações de frango de algumas unidades da BRF para a Europa. Segundo Rangel, foi para criar um clima mais favorável aos entendimentos no nível técnico.

Desde a Carne Fraca, porém, o Brasil trava uma queda de braço com a Europa em torno do controle sobre a salmonela. Em novembro passado, Maggi enviou uma carta à comissária de Comércio, Cecilia Malmstrom, questionando os critérios aplicados na Europa.

O Brasil questiona por que os europeus usam critérios diferentes para o frango fresco e o frango fresco com até 2% de sal. No primeiro, é tolerada a presença de praticamente todos os 2.500 tipos de salmonela conhecidos, com exceção de duas: a Typhimurium e a Enteritidis. Já no frango com sal, não é tolerado nenhum tipo de salmonela.

Ocorre que o Brasil exporta principalmente a carne de frango salgada, especificamente o peito, matéria-prima para a indústria de alimentos europeia. Isso porque, depois de uma batalha na OMC, o País conquistou o direito de exportar 170 mil toneladas anuais de frango salgado. De frango sem sal, o permitido são 14 mil toneladas. Barreiras comerciais baseadas em controles sanitários precisam ter comprovação científica e o Brasil pediu a comprovação da existência deles.