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Repórter Brasília

- Publicada em 22 de Março de 2018 às 22:44

Doações ocultas

Presidente nacional da OAB, o gaúcho Claudio Lamachia

Presidente nacional da OAB, o gaúcho Claudio Lamachia


ANTONIO PAZ/ARQUIVO/JC
"A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) obteve hoje mais uma importante vitória para a sociedade no Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu definitivamente as doações ocultas, um dispositivo inconstitucional que havia sido introduzido na Lei Eleitoral, e agora está afastado definitivamente do arcabouço legal." A afirmação é do presidente nacional da OAB, o gaúcho Claudio Lamachia, comemorando mais uma vitória no STF. Ele destacou que "a falta de transparência favorece uma das mais vorazes facetas da corrupção, que é justamente a que ocorre antes mesmo da posse dos eleitos". O presidente da OAB comemora a "decisão da corte, que faz parte do conjunto de avanços dos últimos anos na legislação eleitoral, junto à Lei da Ficha Limpa e da proibição das doações de empresas, que também foram causas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil".
"A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) obteve hoje mais uma importante vitória para a sociedade no Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu definitivamente as doações ocultas, um dispositivo inconstitucional que havia sido introduzido na Lei Eleitoral, e agora está afastado definitivamente do arcabouço legal." A afirmação é do presidente nacional da OAB, o gaúcho Claudio Lamachia, comemorando mais uma vitória no STF. Ele destacou que "a falta de transparência favorece uma das mais vorazes facetas da corrupção, que é justamente a que ocorre antes mesmo da posse dos eleitos". O presidente da OAB comemora a "decisão da corte, que faz parte do conjunto de avanços dos últimos anos na legislação eleitoral, junto à Lei da Ficha Limpa e da proibição das doações de empresas, que também foram causas apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil".
Falta de transparência
Segundo Claudio Lamachia, a possibilidade de doações sem identificação de seus autores originais perpetuaria a prática descabida da falta de transparência, "algo incompatível com os princípios da publicidade e da moralidade. Por isso, comemoramos a decisão de hoje", acentuou.
O mal do desperdício
Reportando-se ao fato de o Brasil ter uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o jurista gaúcho, pré-candidato à vice-presidência da República pelo PPL, Léo da Silva Alves observa que, tanto quanto à corrupção, o desperdício é responsável pela falta de entrega de serviços públicos de qualidade, o que também afeta a competitividade e o potencial de crescimento do País. "Mesmo com a chamada Lei de Execução Fiscal, que já tem quase duas décadas, a aplicação dos recursos tributários é algo vergonhoso." O também professor de Direito acrescenta que "o exagero de gastos não está apenas nas grandes obras, mas nas práticas corriqueiras da administração". Ele está na chapa de João Goulart Filho (PPL).
Apoio do DEM a Heinze
A pré-candidatura do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) ao governo do estado do Rio Grande do Sul ganha mais reforços. O Democratas sacramentou, nesta quarta-feira, em reunião na sede do partido, em Brasília, o apoio ao pré-candidato ao Palácio Piratini. O deputado Onyx Lorenzoni, presidente do DEM-RS, destacou que as forças de centro-direita precisam estar alinhadas e que Heinze é o nome que mais se identifica com esse perfil. O senador e também pré-candidato ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), exaltou o nome de Heinze. Participaram da reunião, na presidência do Democratas, os deputados gaúchos do PP Covatti Filho, Jerônimo Goergen, Renato Molling e Afonso Hamm. O presidente do Pros-RS, vereador Wambert Di Lorenzo, já havia declarado apoio do partido à pré-candidatura de Heinze.
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