Parobé utiliza constelações para solucionar conflitos

Com o objetivo de possibilitar efetividade nas soluções jurisdicionais através de um olhar humanizado, a juíza titular da comarca de Paróbe, Lizandra dos Passos, criou o projeto Justiça Sistêmica: Resolução de conflitos à luz das constelações familiares. Desenvolvido há três anos em Capão da Canoa, hoje, é realizado em Parobé com três grupos de atuação. Em entrevista ao Jornal da Lei, a magistrada avalia esses anos de projeto e explica seu funcionamento e seu benefício dentro da Justiça comum.

Lizandra dos Passos - Começamos com esse projeto em Capão da Canoa em 2015. Em novembro de 2016, implementamos em Parobé, que é a comarca onde sou titular hoje. Lá, tenho competência de uma vara judicial, que abrange competência cível, de família, violência doméstica, vara criminal, então é bem ampla. Ao chegar em Parobé, implementamos o projeto especialmente na área da violência doméstica, porque tinha uma demanda grande. A partir disso, iniciamos dois grupos de gênero, um destinado aos homens, que recebiam como medida cautelar - além da medida protetiva -, e um destinado às mulheres, que eram convidadas a participar. Esses grupos não impediam que, verificada a necessidade em audiência, alguns desses homens fossem encaminhados para o serviço de atendimento à mulher, que faz um atendimento mais individualizado, com encontros regulares. Nesses grupos, discorremos sobre a questão jurídica e as formas de violência doméstica. A partir daí, nossas consteladoras, que são psicólogas, iniciam as constelações, revelando dinâmicas familiares que fazem com que as pessoas compreendam por que chegaram na situação de violência. Após o desenvolvimento desses grupos, percebemos que precisávamos fazer um grupo misto para possibilitar a reconciliação do feminino com o masculino - claro que sem colocar vítimas e seus agressores em uma mesma sala. Então, organizamos esses dois grupos mesclados com o foco na reconciliação. Temos, ainda, o grupo de Direito de Família e Sucessões, que trata das demandas de guarda, alimentos, partilha, inventário, e o grupo que atua na casa da criança com menores acolhidos. Nesse caso específico, trabalhamos com a criança durante seu processo de reinserção na família natural ou extensa, e também com casais que pretendem adotar. Hoje, temos esses grupos, além de um institucional que está suspenso, mas deve ser reativado. É um grupo no qual participam pessoas da administração municipal, secretarias, a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogados, promotores e defensores. Trabalhamos mais questões institucionais e sociais, por exemplo, rede de proteção à infância. O objetivo desse projeto é buscar efetividade da prestação jurisdicional, na medida em que possibilita um olhar mais amplo para o conflito. Visa a um olhar humanizado da Justiça para as pessoas, busca a propagação da cultura de paz, não é um projeto com um único objetivo de números. Isso porque uma constelação pode agir imediatamente em uma pessoa e, com isso, ter resolução rápida, mas existem pessoas que precisam de mais tempo, e, às vezes, esse tempo demora. Então, nosso foco é em como isso reverbera dentro da comunidade, como as pessoas saem de lá.

Lizandra - No caso da violência doméstica, podemos trabalhar efetivamente no que está gerando a violência. Nesses casos, nunca se gera um acordo, mas cria o empoderamento dessas mulheres e evita a repetição de padrões, inclusive relacionada à reincidência desses homens. Em Parobé, em um período pesquisado de seis meses, observamos que houve um índice de 93,8% de não reincidência nos casos de violência doméstica. Para esses casos, o reflexo direto é na diminuição dessa reincidência, não que haja diminuição da violência em si, mas quem a comete não volta a cometer. Na área de família, fazemos com que quem está litigando possa ver o conflito e o que está gerando ele, possibilitando o diálogo e a melhora do relacionamento, que podem resultar em acordos no Judiciário. O que acontece durante as constelações não vai para dentro do processo, mas cria abertura para entender o conflito. Muitas vezes, as audiências ocorrem após a constelação, e o clima para a resolução já está mais positivo. No fim, as partes são beneficiadas, e ainda auxilia o trabalho do juiz.

Lizandra - Está crescendo. Hoje, temos representação em quase todos os estados brasileiros. É uma técnica já reconhecida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério da Saúde como prática integrativa e complementar da saúde por seu potencial de promover a cultura de paz. No Rio Grande do Sul, temos em Novo Hamburgo, na área da violência doméstica e família, e em Caxias do Sul, trabalhando com apenados. Fora isso, hoje, temos o projeto em Parobé, que também resultou na parceria com as varas de família de Porto Alegre.