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Política

- Publicada em 27 de Fevereiro de 2018 às 22:49

Prefeitura de Santa Maria renova contrato com Corsan por 35 anos

Diego Nuñez
A prefeitura de Santa Maria, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o governo estadual definiram os termos da renovação do contrato da companhia com a cidade gaúcha, ontem, em reunião no Palácio Piratini. A negociação, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, resultou em um acordo que prevê investimentos de R$ 544,5 milhões e duração de 35 anos.
A prefeitura de Santa Maria, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o governo estadual definiram os termos da renovação do contrato da companhia com a cidade gaúcha, ontem, em reunião no Palácio Piratini. A negociação, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, resultou em um acordo que prevê investimentos de R$ 544,5 milhões e duração de 35 anos.
O contrato será misto e contará com um período de transição. Nos primeiros cinco anos, a Corsan pagará dívidas de pendências do contrato anterior, datado de 1996. "Eles nos pagam o que nos devem, e depois tem uma renovação automática de 30 anos", afirmou o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), que destaca as obras de tratamento de esgoto do bairro Camobi, um dos maiores da cidade e que abriga a Universidade Federal de Santa Maria.
Segundo Pozzobom, o contrato previa que as reformas fossem concluídas em 2001. Para o prefeito, "é um contrato que vai ficar marcado na história pelo rigor das penalidades que nós colocamos nas causas contratuais que não forem cumpridas". O diretor-presidente da Corsan, Flávio  Presser, define o acordo como um "contrato de performance, de resultados". Ele reconhece que a companhia pecou quanto às obras de Camobi e afirmou que "organizará a empresa de modo que cumpra os compromissos que assume".
Os investimentos estão previstos no Plano de Saneamento Básico de Santa Maria, que é uma das principais clientes da Corsan, com 246 mil habitantes. O plano prevê que a cidade atinja o nível de 80% do esgoto tratado, Segundo Pozzobom, hoje, 50% tem tratamento. "Se não renovasse o contrato, a Corsan iria quebrar", afirmou o prefeito, e disse que a alternativa caso não se chegasse a um acordo seria buscar um parceria público-privada.
O primeiro município a delegar o saneamento básico à iniciativa privada foi Uruguaiana. Em 2011, a Odebrecht Ambiental assumiu o serviço na cidade, fechando contrato por 30 anos. No ano passado, o Grupo Odebrecht, investigado na Operação Lava Jato, decidiu vender a empresa para o grupo canadense Brookfield por cerca de R$ 2,5 bilhões. A empresa brasileira deixou a cidade devendo R$ 30,6 milhões em multas ao município por atrasos em diversas obras.
 
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