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O governo anunciou, nesta segunda-feira, Raul Jungmann (PPS) para o novo Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Jungmann deixa o Ministério da Defesa.
A notícia veio por meio do porta-voz presidência da República, Alexandre Parola, no final da manhã desta ontem. No momento do anúncio, Jungmann estava organizando e discutindo a criação da nova pasta, além de montar a equipe que passará a comandar. A previsão é que a posse aconteça hoje.
Para o lugar de Jungmann no Ministério da Defesa assumirá o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. É a primeira vez que um militar assume como ministro da Defesa. Segundo fontes, a tendência é que o presidente Michel Temer (PMDB) mantenha o general da reserva no cargo.
O texto da Medida Provisória (MP) que cria o novo ministério foi fechado em reunião no domingo, no Palácio do Jaburu, entre o presidente Michel Temer e ministros. Na semana passada, Temer chegou a estudar criar a pasta por meio de um decreto, o que, segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso. Além disso, Temer ganharia o discurso de que, com a pasta criada via decreto, não seria criada uma nova estrutura de cargos, sem gerar mais custos para o governo.
Agora com a decisão de criar a pasta via MP, também já foi anunciado que serão criados os cargos de ministro, secretário e nove cargos de assessoria. Apesar disso, haverá um remanejamento de alguns servidores da Justiça para a nova pasta.
No domingo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Segurança Pública (inclui a Força Nacional) ficarão subordinados ao novo ministério.
A intervenção federal no Rio de Janeiro deverá ter os principais nomes da cúpula da segurança pública definidos esta semana. O coronel Wolney Dias, comandante da Polícia Militar, e delegado Carlos Leba, da Polícia Civil, não deverão permanecer nos cargos. Para a sucessão dos dois, o novo secretário de Segurança, general Richard Fernandez Nunes, quer quadros internos.
Inicialmente, chegou-se a cogitar a nomeação de um militar do Exército para a PM. Mas a ideia acabou descartada. Um dos motivos seria a necessidade de se ter pessoas com um histórico das corporações para que seja possível realizar mudanças em um curto espaço de tempo, já que a ação de tropas federais no estado deve ser concluída no fim do ano.
General do Exército é o primeiro militar a assumir Defesa
Com a nomeação do general Joaquim Silva e Luna como ministro interino da Defesa, o presidente Michel Temer (PMDB) quebrou uma tradição desde a criação da pasta, em 1999, colocando pela primeira vez um militar no comando do ministério.
A escolha do general Silva e Luna foi defendida pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Ele já era uma espécie de "braço direto" de Jungmann, como secretário-geral da Defesa. "O nome disso é continuidade. Decidiu-se pela continuidade e por quem tem proximidade com o ministro da Segurança Pública para alinhar os esforços, facilitando todas as ligações e contatos para as ações de segurança que vão continuar acontecendo daqui para a frente. Só isso", disse.
Silva e Luna entrou no Exército em 1969, por meio da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). É pós-graduado em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, e em Projetos e Análise de Sistemas, mestrado em Operações Militares e doutorado em Ciências Militares. O general tem em seu currículo também cursos de Guerra na Selva e de Combate Básico das Forças de Defesa de Israel.
Para Carlos Marun, cargo deve ser 'típico de um civil'
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (PMDB), defendeu ontem que o Ministério da Defesa seja comandado por um civil. A pasta será entregue temporariamente ao general do Exército Joaquim Silva e Luna.
"O Ministério da Defesa é típico de um civil", disse Marun, ponderando que ainda não conversou sobre o tema com o presidente Michel Temer (PMDB).
Sem conseguir encontrar um nome de peso para o Ministério da Segurança, Temer teve de recorrer a uma solução caseira. Acontece que deixar um representante do Exército no comando da Defesa pode constranger Marinha e Aeronáutica. Em conversas reservadas, o presidente tem discutido a indicação para a Defesa de um nome da carreira diplomática, que tenha mais habilidade para lidar com as disputas de poder dentro das Forças Armadas.
A ideia foi a mesma adotada pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), que, durante seus mandatos, escolheram para o posto, respectivamente, José Viegas Filho e Celso Amorim. A intenção, segundo Marun, é que todos os interinos permaneçam no cargos até abril, quando o governo terá de promover uma considerável reforma ministerial, já que ao menos 12 titulares devem se desincompatibilizar para disputar as eleições.