STJ derruba prisão preventiva de Wesley e Joesley Batista

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi tomada por três dos cinco ministros da turma. O habeas corpus foi concedido na prisão por insider trading.

Os ministros decidiram que Wesley fica proibido de se ausentar do País, de participar de operações no mercado de capitais e que deve usar monitoramento eletrônico, além de ter de comparecer em juízo periodicamente e manter endereço atualizado. Ele também está proibido de ter contato com outros réus. Já Joesley permanecerá preso, porque tem uma prisão determinada pelo ministro Edson Fachin, do  Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles estão presos desde setembro, quando tiveram os acordos de delação rescindidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

No dia 4 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de investigação sobre o acordo da JBS, que foi rescindido por parte da PGR 10 dias depois. Ele apontou indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo.

Depois, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido. Para ela, os colaboradores omitiram fatos criminosos de que tinham conhecimento.

O problema surgiu após os delatores entregarem novos áudios à PGR. Na gravação, datada de 17 de março, Joesley e o ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud indicam possível atuação do ex-procurador da República Marcello Miller no acordo de delação quando ainda estava no cargo, o qual deixou oficialmente em 5 de abril. O áudio foi entregue pelos delatores no dia 31 de agosto.